O Novo Código de Processo Civil - Sorocaba

Apresentação 

Foi aprovado pela Lei 13.105/15 o novo Código de Processo Civil. A nova edição prevê institutos mais modernos e estabelece paradigmas atualizados de trabalho para o Poder Judiciário, o Ministério Público e os advogados (públicos e privados). As modificações, por sua importância e ampla aplicabilidade, impõem aos profissionais do Direito o conhecimento das principais alterações, como forma de antecipar os possíveis pontos de dúvida.

Curso de Extensão O Novo Código de Processo Civil enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Código de Processo Civil. Como vários dispositivos do documento geram discussões, optou-se pela realização de mesas de debates, sempre com a presença de três professores altamente qualificados, que debaterão entre si e com o público presente os pontos positivos, negativos e duvidosos desse novo diploma legal. 

Objetivo

Fornecer aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.

Público-Alvo

Graduandos e graduados em Direito.

Professores em Destaque



Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim

Graduada (1980), mestre (1985), doutora (1990) e livre-docente (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação e coordenadora do Núcleo de Direito Processual Civil na PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da comissão de elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Advogada. Saiba mais

Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior

Graduado (1984), mestre (2001) e doutor (2015) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP. Subcoordenador do curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Saiba mais

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC Campus Sorocaba

 Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 60,00
    A partir de 01/08 – R$ 80,00

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Linhas Gerais do Novo CPC  

  • Princípios Informativos
  • Panorama Geral do Código
  • Valorização do Princípio do Contraditório
  • Matérias de Ordem Pública
  • Negócios Jurídicos Processuais
  • Valorização da Solução Consensual dos Conflitos

Tutela Provisória  

  • Tutelas Provisórias. Tutelas de Urgência Cautelar e Satisfativa. Implicação da Exclusão das Cautelares Típicas
  • Hipóteses de Concessão
  • Fundamentação das Decisões
  • Tutela de Evidência: Conceito e Requisitos
  • Estabilização da Tutela Antecipada

Alterações Referentes ao Litisconsórcio e às Formas de Intervenção de Terceiros  

  • Formas de Litisconsórcio
  • Consequências pela Falta de Formação Adequada do Litisconsórcio
  • Assistência
  • Exclusão de Figuras de Intervenção de Terceiros. Nomeação à Autoria. Oposição
  • Denunciação da Lide
  • Chamamento ao Processo
  • Amicus Curiae.
  • Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica

Estrutura e Dinâmica do Processo de Conhecimento  

  • Petição Inicial
  • Estrutura do Procedimento Comum. Audiência Prévia à Contestação
  • Rejeição Liminar da Demanda
  • Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção
  • Revelia e Produção de Provas
  • Rejeição Liminar da Demanda
  • Saneamento do Processo

Provas 

  • Ônus da Prova
  • Provas Típicas e Atípicas. Ata Notarial. Provas Eletrônicas
  • Audiência de Instrução e Julgamento: Procedimentos
  • Poderes Instrutórios do Juiz

Sentença e Coisa Julgada 

  • Decisões Judiciais. Fundamentação das Decisões. Eficácia da Sentença
  • Coisa julgada: Limites Subjetivos
  • Coisa Julgada e Terceiros

Cumprimento da Sentença  

  • Panorama do Cumprimento/Definitivo de Sentença. Prazo. Multa. Hipóteses de não Incidência. Honorários
  • Protesto da Sentença
  • Cumprimento Provisório da Sentença
  • Generalização dos Poderes Coercitivos do Juiz
  • Multa Coercitiva nas Obrigações de Fazer e de Não Fazer
  • Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Prazos. Fundamentos. Efeitos

Execução Fundada em Título Extrajudicial  

  • Panorama da Execução Fundada em Título Extrajudicial. Honorários Advocatícios. Formas de Citação
  • Modificações do Procedimento. Parcelamento do Débito
  • Formas de Expropriação
  • Defesas do Executado
  • Perfil dos Embargos à Execução
  • Outros Meios de Defesa para Execução (Embargos de Terceiro, Fim dos Embargos de Segunda Fase etc.)
  • Fraude à Execução e Fraude Contra Credores

Precedentes Judiciais e Demandas Repetitivas  

  • Sistema de Precedentes no Novo CPC
  • Formação do Precedente
  • Técnicas de Modificação e Superação do Precedente
  • Observância pelos Órgãos do Poder Judiciário
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Instauração
  • Controle dos Atos do Incidente
  • Legitimidade para Manifestação no Incidente
  • Julgamento: Efeitos e Recorribilidade
  • Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos

Recursos em Espécie I 

  • Teoria Geral dos Recursos. Admissibilidade Recursal. Processamento dos Recursos. Sustentação Oral
  • Apelação. Objetivo. Efeito Suspensivo. Efeito Devolutivo. Extinção dos Embargos Infringentes
  • Agravo de Instrumento. Hipóteses de Cabimento. Comunicação do Primeiro Grau

Recursos em Espécie II  

  • Embargos de Declaração
  • Recurso Extraordinário e Especial. Flexibilização da Admissibilidade. Ampliação da Legitimidade. Ampliação das Hipóteses de Repercussão Geral. Efeito Suspensivo – Competência para Concessão
  • Agravo Interno
  • Agravo em Recursos Extraordinário e Especial. Situações Admissíveis. Efeitos e Procedimento

Ação rescisória e Reclamação  

  • Objeto da Ação Rescisória
  • Fundamentos Rescisórios
  • Procedimento da Ação Rescisória
  • Depósito Prévio
  • Prazo para Ajuizamento da Ação Rescisória
  • Reclamação. Generalização das Hipóteses de Cabimento
Duração 
36 horas
Turmas e Horários 

Início: 25 de agosto de 2017
Término: 1 de dezembro de 2017
Dia da semana: sexta-feira
Horário: das 9h30 às 12h30

Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas abertas
Hierarquia 
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total no curso

  • 6 parcelas de R$ 569,43

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

Conecte-se à PUC-SP