Direito Processual Tributário

Apresentação 

Totalmente reformulado para refletir o estágio atual do Direito Processual Tributário, o tradicional Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC-SP propicia aos interessados o conhecimento profundo e atualizado da dinâmica dos procedimentos tributários, mediante constante atualização da realidade impositiva das normas fiscais, atendendo à natural procura dos profissionais por um curso que aborde o trato diário da lide tributária, sem perder de vista a relevância dos fundamentos teóricos.

O curso tem abordagem interdisciplinar, com matriz curricular composta por temas teóricos, a serem explorados em seminários que abrangem questões práticas e palestras que possibilitam reflexão sobre os principais problemas do Direito Processual Tributário contemporâneo, com forte viés pragmático, sem descura da filosofia, da teoria geral, das escolas do Direito (naturalismo, realismo jurídico, positivismo, pós-positivismo). 

Objetivos
 

a) Formar profissionais especializados na área de Processo Tributário; b) oferecer-lhes subsídio teórico e prático para resolução de questões processuais emergentes da aplicação e da interpretação do sistema tributário pelo Fisco e pelo contribuinte, nas esferas administrativa e judicial; c) destacar as relações do Direito Tributário em seu aspecto processual e oferecer uma experiência acadêmica de magnitude; d) qualificar intelectualmente pesquisadores que atuem tanto no âmbito acadêmico quanto profissional, inseridos na esfera pública ou no mercado de trabalho. 
 

Público-Alvo

Advogados, procuradores fazendários, juízes, servidores públicos; graduados em Direito, que tenham interesse no campo do Direito Tributário e sua vertente processual. 

Professores em Destaque

Prof. Dr. Renato Lopes Becho

Graduado em Direito (1990) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado (1997) e doutorado (2000)  em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e livre-docência (2008) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor assistente doutor na PUC/SP e juiz federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. É autor de diversos livros, entre eles Tributação das Cooperativas, Filosofia do Direito Tributário e Lições de Direito Tributário. Saiba mais

Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

Mestre (1976) e doutor (1978) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e livre-docente em Direito Tributário pela mesma instituição. Professor titular de Direito Tributário na PUC-SP. Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito e da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Autor de diversos livros, entre eles Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS e Reflexões sobre a Obrigação Tributária. Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES

Prof. Dr. Renato Lopes Becho
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

PROFESSORES

Profa. Dra. Ângela Maria Mota Pacheco
Profa. Ms. Anna Emilia Cordelli Alves
Prof. Dr. Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior
Prof. Ms. Bráulio Bata Simões
Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Prof. Ms. Cláudio Abreu
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Prof. Dr. Eduardo Sabbag
Profa. Dra. Elizabeth Nazar Carrazza
Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
Prof. Dr. Estevão Horvath
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
Prof. Ms. Faissal Yunes Junior
Prof. Ms. Fernando Brandão Whitaker
Prof. Dr. Flávio Alberto Gonçalves Galvão
Prof. Ms. Guilherme Peloso Araújo
Profa. Dra. Isabela Bonfá de Jesus
Prof. Dr. James Marins
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Profa. Dra. Julcira Maria de Mello Viana
Profa. Dra. Juliana Furtado Costa Araujo
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Profa. Dra. Luiza Nagib
Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Júnior
Prof. Dr. Márcio Cammarosano
Prof. Dr. Márcio Severo Marques
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Prof. Dr. Maurício Zockun
Prof. Dr. Nelton dos Santos
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Profa. Dra. Regina Helena Costa
Prof. Dr. Renato Lopes Becho
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza
Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Profa. Dra. Suzy Gomes Hoffman
Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama
Prof. Dr. Thaís Helena Morando
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Ms. Walter Carlos Cardoso Henrique
Prof. Dr. William Santos Ferreira

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

 

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE  

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • 00 A partir de 01/08 – R$ 160,00

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Teoria Geral do Processual Tributário 

  • Direito Processual Tributário: Encontro dos Direitos Administrativo, Tributário e Processual. Definição, Autonomia Didática e Campo de Atuação
  • Teoria Geral dos Princípios e Noção de Sistema Constitucional Tributário
  • Pós-Positivismo e Teoria da Supremacia Constitucional
  • Tripartição dos Poderes: Papel do Judiciário e sua Relação com os demais Poderes. Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular
  • Princípios Republicano, Federativo e da Autonomia Municipal
  • Princípios do devido Processo Legal e da Duração Razoável do Processo
  • Princípio da Segurança Jurídica.O Direito Brasileiro está mudando do Civil Law para o Common Law?
  • Princípios da Legalidade (Direito Material e Processual), Anterioridade, Capacidade Contributiva e Não Confisco. Fontes do Direito Tributário e do Direito Processual Tributário
  • Outros Princípios Constitucionais do Processo Tributário. Dualidade Processo Administrativo e Processo Judicial
  • Conceito Constitucional de Tributo e Definição Legal de Tributo
  • Processo Constitucional: Evolução do Direito Brasileiro e Modificação da Forma de Atuação das Cortes Superiores. Processo Tributário no STJ e no STF
  • Regra Matriz de Incidência Tributária e sua Importância para o Processo Tributário
  • Imunidades, Isenção e Não Incidência à luz da Jurisprudência
  • Direito Tributário Sancionador

Temas Processuais no Código Tributário Nacional e Processo Administrativo  

  • Formas de Constituição do Crédito Tributário. Lançamento, Declaração, Depósito Judicial e Sentença Judicial
  • Distinção entre Obrigação e Crédito Tributário. Reflexos Processuais
  • Impactos Processuais das Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária - Artigos de 97 a 111 do CTN
  • Procedimento de Desconsideração do Planejamento Tributário
  • Competência Tributária e Capacidade Processual Ativa
  • Capacidade Postulatória Administrativa e Judicial decorrente da Sujeição Passiva Tributária. Ação de Repetição de Indébito
  • Reflexos Processuais da Responsabilidade Tributária por Sucessão, de Terceiros e por Infrações
  • Suspensão do Crédito Tributário: Tema Processual
  • Extinção do Crédito Tributário no Processo Administrativo e Judicial
  • Fiscalização Tributária, Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa - CDA
  • Introdução ao Processo Administrativo
  • Processo Administrativo I: Consulta Fiscal, Denúncia Espontânea e Regimes Especiais
  • Processo Administrativo II: Meios de Defesa contra o Lançamento e seus Recursos
  • Processo Administrativo III: Aspectos Institucionais do Processo Tributário
  • Processo Administrativo IV: Compensação, Restituição e Ressarcimento de Tributos

Ações Judiciais Tributárias e Pragmáticas Jurídicas  

  • Mandado de Segurança em Matéria Tributária
  • Teoria Geral do Processo e das Ações
  • Ação Declaratória e Ação Anulatória
  • Petição Inicial (Requisitos, Elementos, Apresentação, Valor de Causa)
  • Teoria Geral das Provas
  • Resposta da Fazenda Pública em Ações de Iniciativa do Contribuinte
  • Destaques do CPC/2015 e seus Impactos nas Ações Tributárias
  • Teoria dos Recursos
  • Recursos em Espécie
  • Execução Fiscal e Nova Visão Pragmática
  • Medidas Antecipatórias e Tipos de Decisões
  • Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade
  • Concomitância de Ações Administrativas e Judiciais de Espécies Diferentes
  • Pragmática I: Desempenho das Funções Advocatícias
  • Pragmática II: Redação Forense Processual e Metodologia do Trabalho Científico

Monografia  

  • Orientação de Monografia
  • Estudos Individuais ou em Grupos

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
450 horas
Turmas e Horários 

Módulo: Teoria Geral do Processual Tributário 
Início: 1 de agosto de 2017
Término: 7 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

 

 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Teoria Geral do Processual Tributário

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.880,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.880,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 1 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 2.256,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 2.256,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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