Educação Continuada

Apresentação

Totalmente reformulado para refletir o estágio atual do Direito Processual Tributário, o tradicional Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC-SP propicia aos interessados o conhecimento profundo e atualizado da dinâmica dos procedimentos tributários, mediante constante atualização da realidade impositiva das normas fiscais, atendendo à natural procura dos profissionais por um curso que aborde o trato diário da lide tributária, sem perder de vista a relevância dos fundamentos teóricos.

O curso tem abordagem interdisciplinar, com matriz curricular composta por temas teóricos, a serem explorados em seminários que abrangem questões práticas e palestras que possibilitam reflexão sobre os principais problemas do Direito Processual Tributário contemporâneo, com forte viés pragmático, sem descura da filosofia, da teoria geral, das escolas do Direito (naturalismo, realismo jurídico, positivismo, pós-positivismo). 


Objetivos

a) Formar profissionais especializados na área de Processo Tributário; b) oferecer-lhes subsídio teórico e prático para resolução de questões processuais emergentes da aplicação e da interpretação do sistema tributário pelo Fisco e pelo contribuinte, nas esferas administrativa e judicial; c) destacar as relações do Direito Tributário em seu aspecto processual e oferecer uma experiência acadêmica de magnitude; d) qualificar intelectualmente pesquisadores que atuem tanto no âmbito acadêmico quanto profissional, inseridos na esfera pública ou no mercado de trabalho. 


Professor em Destaque

Prof. Dr. Renato Lopes Becho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito tributário, direito processual tributário e cooperativas. (Texto informado pelo autor)

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Professor em Destaque

Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação ?Lato Sensu? (Extensão e Especialização) e ?Stricto Sensu? (Mestrado e Doutorado). Ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991 até 2013. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos livros ?Curso de Direito Constitucional Tributário? (31ª ed., 2017), ?ICMS? (17ª ed., 2015), "Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas" (1ªed., 2015), "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (2010), ?Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos)? (3ª ed., 2009), ?A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos? (2006), ?A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos? (2004), "Princípios Constitucionais Tributáveis e Competências Tributárias" (1986), "Conflitos de Competências: Um caso concreto" (1984), "O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro" (1981), "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária" (1977). É autor, ainda, de mais de trinta livros em co-autoria. (Texto informado pelo autor)

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