PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Ciclos de Formação: Proposta político-pedagógica da escola cidadã. Cadernos Pedagógicos (9). SMED: Porto Alegre, 1996.

DA ESCOLA, FILOSOFIA. FINS E OBJETOS.

A concepção aqui explicitada é o resultado de um processo de discussão realizado com o conjunto das escolas da Rede Municipal de Ensino que culminou no Congresso Constituinte Escolar/ 95, onde foram definidos os princípios que nortearam a construção dos regimentos escolares.

Entendemos a escola como espaço vivo e democrático privilegiado da ação educativa que:

" garanta a todos o acesso ao ensino de qualidade que favoreça a permanência aluno;

" seja gratuita, laica e pluralista;

" voltada para o trabalho com as classes populares uma vez que estas têm historicamente excluídas dos bens produzidos pela sociedade como um todo;

" propicie práticas coletivas de discussão, garantindo a participação de toda a comunidade escolar;

" viabilize a descentralização do poder no que se refere às definições do seu projeto de escola, tanto na relação governo/ escola como descentralização das responsabilidades da busca de soluções;

" contribua, através de objetivos estratégicos e articulada com outras organizações da comunidade, para a construção de uma sociedade diferente na justiça social, na igualdade e na democracia;

" oportunize o acesso ao conhecimento, sua construção e recriação permanente envolvendo a realidade dos alunos, suas experiências, saberes e cultura, estabelecendo uma constante relação entre teoria e prática;

" que tenha espaços de formação para os educadores, na perspectiva da construção de sujeitos críticos e de investigação permanente da realidade social, tendo como objetivo a qualificação da ação pedagógica e o resgate de sua cidadania;

" que busque superar todo tipo de opressão, discriminação, exploração e obscurantismo de valores éticos de liberdade, respeito à diferença e à pessoa humana, solidariedade e preservação do ambiente natural.

Sendo o conhecimento um processo humano, histórico, incessante, de busca de compreensão, de organização, de transformação do mundo vivido e sempre provisório, tem origem na prática do homem e nos processos de transformação da natureza. E, também, uma ação humana atrelada ao desejo de saber. Só o homem, por ser pensante, pode ser sujeito: somente ele pode desejar a mudança, porque só a ele lhe falta a plenitude.

O que possibilita a construção do conhecimento, nesse momento de aventura em busca do novo, é sem duvida o reconhecimento de que somos seres falantes. E nesse movimento que se instaura o desejo de aprender.

Nesse processo serão envolvidos simultaneamente um sujeito que conhece, um objeto a ser conhecido, um modo particular de abordagem do sujeito em relação ao objeto e uma transformação , tanto do sujeito, quanto do objeto. É necessário, aqui, entender o objeto como realidade socialmente construída e compartilhada.

A teoria dialética do conhecimento, por nós entendida, pressupõe a construção recíproca, entre o sujeito e o objeto, já que é pela práxis do homem sobre o mundo, que tanto o homem se modificam e se movimentam.

Baseados na teoria dialética do conhecimento, nossa ação educativa deverá levar em conta que:

" a prática social é a fonte do conhecimento;

" a teoria deve estar a serviço de e para uma ação transformadora;

" a prática social é o critério de verdade e o fim último do processo de conhecimento.

Respeitar a caminhada de cada sujeito de um determinado grupo é uma aprendizagem necessária e fundamental numa vivência dentro de uma perspectiva interdisciplinar, sendo necessário eliminar as barreiras que se criam entre as pessoas para o estabelecimento de uma relação dialógica.

A opção de organização curricular, a partir de uma concepção de conhecimento interdisciplinar possibilita uma relação significativa entre conhecimento e realidade; desmantela uma abordagem curricular burocraticamente pré-estabelecida; envolve o educador na prática de construir o currículo; determina uma relação dialética entre a realidade local e o contexto mais amplo.

Uma atitude interdisciplinar estabelece uma nova relação entre currículo, conteúdos e realidade. Os conteúdos serão selecionados e desenvolvidos numa concepção onde se pressupõe que currículo e realidade interagem, influenciando-se mutuamente; os conteúdos escolares passam a ter significação uma vez que estes têm a ver com os sujeitos envolvidos, e passam a ser selecionados e desenvolvidos pelo professor com maior apropriação.

O que se pretende em uma atitude interdisciplinar não é anular a contribuição de cada ciência, em detrimento de outras igualmente importantes. Convém ressaltar que as contribuições e trocas de vão além de integração dos conteúdos das diferentes áreas de conhecimento, o que implica em reorganização curricular.

Na interdisciplinaridade ter-se-á uma relação de reciprocidade, de mutualidade que possibilitará o diálogo entre os interessados, proporcionando trocas generalizadas de informações e de criticas contribuindo para uma reorganização do meio científico e institucional a serviço da sociedade e do homem.

A qualificação, a formação e ampliação dos conhecimentos envolvidos nesse processo, ao tratar do conhecimento de uma maneira unificada, cria a possibilidade de um entendimento melhor da realidade, contribuindo para a desalienação dos envolvidos, provocando, desta forma, a interação entre os sujeitos e, ao mesmo tempo, sendo condição necessária para sua própria efetivação.

O projeto político-administrativo-pedagógico deverá emergir de todo, dentro de uma visão contextualizada do processo educativo sustentado teoricamente fundamentando a prática docente. O seu referencial teórico deve ser produto da construção coletiva dos indivíduos, voltados para o interesse das classes populares.

Propõem-se um projeto pedagógico onde o Currículo em primeiro lugar não esteja separado da totalidade do social, mas que esteja historicamente situado e culturalmente denominado. Que seja um ato político, que objetive a emancipação das camadas populares. E a escola é o espaço destinado à socialização do saber sistematizado, saber que tem caráter permanente e que resista ao tempo. A escola deve efetivar a distribuição social do conhecimento dentro de um projeto emancipador, destruindo a hegemonia do saber dominante informando intelectuais de outras classes, habilitando-os a sistematizar organicamente a concepção de um mundo dessas classes.

Para tanto, não é suficiente que o conhecimento da realidade do aluno e da comunidade na qual vive se dê unicamente na sala de aula.

É fundamental que a escola ao construir e desenvolver seu projeto político-pedagógico, tome a comunidade e a sociedade como objeto de investigação. É fundamental, também, que os representantes da comunidade estejam presentes na escola discutindo, elaborando e decidindo sobre o trabalho, o que permite aos pais, funcionários, educadores se apropriarem coletivamente do conjunto de experiência educacional como forma de construção na qualidade do ensino e da democracia escolar, estabelecendo uma relação dialógica entre aquilo que o educando e pais trazem sua bagagem e a práxis dos profissionais da educação.

Buscamos, assim, a elaboração coletiva de propostas político-administrativo-pedagógico críticas, pluralistas e inovadoras, não dogmáticas - eficazes tanto na construção e reconstrução do conhecimento, como também na construção de novas relações de poder, entre todos os segmentos da Comunidade Escolar. Este aprendizado implica nos exercícios de novas relações interpessoais, profissionais e institucionais que superam o autoritarismo e permitem a construção de relações democráticas entre todos os envolvidos na organização da escola e na produção do conhecimento: alunos, profissionais de educação, famílias, comunidade e Estado, compondo uma nova ética nas relações sociais, culturais e profissionais para construir uma nova estética na práxis social.

Desta forma, a escola cidadã em sua prática cotidiana possibilitará a formação de sujeitos capazes de tomarem decisões e em condições de intervirem e transformarem a realidade do país.

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