O curso visa a formar indivíduos portadores de diploma de graduação na(s) área(s) e/ou curso(s) de Direito, concedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, Direito Falimentar, Estabelecimento, Mercado e Empresa e Obrigações dos Empresários.
Diferenciais
Possibilidade de propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do Direito aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
Objetivos
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Formar profissionais especializados na área do Direito Empresarial, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas.
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Propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do Direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
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Aprofundar o conhecimento nos temas mais sensíveis desse ramo do Direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios.
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Preparar o profissional em Direito Empresarial para enfrentar de questões mais simples as mais complexas.
Sobre o Curso
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Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
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Público-alvo:
Advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do direito um aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas afetas ao Direito Empresarial.
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Duração: 390 h - 2 anos incluindo monografia
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Local: Vila Mariana
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Doutor, mestre e graduado em Direito (PUC-SP). Professor assistente doutor na PUC-SP, professor titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Membro da comissão de Direito Empresarial na Ordem dos Advogados do Brasil. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP (2015-2019). Advogado.
Saiba Mais
- Constituição da S/A/ Valor da ação
- Governança Corporativa na S/A
- Preferência na subscrição e na aquisição de ações
- Capital Social / Direito de voto do acionista
- Arbitragem na S/A – Capital Social
- Órgãos Societários da S/A
- Direito de fiscalização e Conselho Fiscal
- Direito dos acionistas: a visão do Poder Judiciário
- Direito dos acionistas à informação
- Proteção do acionista minoritário
- Abertura de capital da S/A
- Debêntures: Emissão, espécies e garantias
- Insider trading: o uso de informações privilegiadas
- Consórcio Empresarial
- Acordo de Acionista
- Deveres Essenciais do acionista
- Poder Econômico e Poder de Controle
- Instituições de Mercado de Capitais
- Teoria da Empresa e Tipos Sociais
- Introdução à sociedade limitada e Constituição da Sociedade Limitada – Contrato social/ Cláusulas
- O Registro da Sociedade Limitada - Atualidades
- Sociedade Simples Limitada e EIRELI
- Administração da sociedade limitada e Deliberação dos sócios
- Direitos e Deveres/Responsabilidades dos sócios da sociedade limitada
- Exclusão Extrajudicial de sócio
- Dissolução da sociedade limitada e formas de apuração de haveres
- Introdução ao Direito Falimentar e Processo da falência: Pedido de falência e Defesas
- Sentença Declaratória e Denegatória/Recursos
- Administração da falência e verificação de créditos
- Realização do ativo e a questão da sucessão na falência
- Arrecadação, Pedido de Restituição e Embargos de 3º
- Efeitos da falência
- Ordem de pagamento na falência, encerramento e reabilitação
- Recuperação Judicial: introdução e órgãos da recuperação
- Recuperação Judicial: processo
- Recuperação Judicial de microempresa e Recuperação Extrajudicial
- Liquidação Extrajudicial, Intervenção e RAET das Instituições Financeiras
- Os crimes da lei de falências e recuperação de empresas
- Estabelecimento Empresarial / Locação Empresarial e Ação Renovatória
- Contrato de Shopping Center
- Concorrência Desleal - Competência e atuação do CADE
- Direito marcário / Contratos em matéria de propriedade intelectual
- Direito patentário / Contratos em matéria de propriedade intelectual
- A concorrência Desleal frente à Propriedade Industrial
- Comércio Eletrônico: contrato eletrônico / Assinatura eletrônica e digital
- Sistema Constitucional Tributário – Empresa / Tributação incidente sobre a atividade empresarial
- O empresário e os direitos do consumidor
- Franquia empresarial
- Contrato de faturização
- Contrato de Conta Corrente e Cartão de Crédito
- Fundos de Investimento e Derivativos
- Representação comercial
- Alienação fiduciária em garantia
- Contrato de seguro e Contrato de resseguro
- Contrato de leasing/arrendamento mercantil
- Contratos de Colaboração Empresarial (Representação Comercial e Distribuição)
- Contrato de Built to suit
- Duplicata e Conhecimento de depósito e warrant
- Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
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