Direito Imobiliário

Apresentação 

O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos.

O direito imobiliário também é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, como de estímulo à construção de moradias populares, de parques industriais, de regularização de áreas rurais e urbanas, restrições construtivas, inovações na seara registral e também da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.

 Diante destas breves considerações é possível se concluir como é importante um tratamento que compreenda na seara do direito imobiliário o estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), locação de imóveis rurais, incorporação imobiliária, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.

Objetivo

Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário.

Público-Alvo

Profissionais e pesquisadores que queiram experiência acadêmica específica, destinando-se a portadores de diplomas universitários na área do Direito, que tenham interesse no campo do Direito Imobiliário.

Professores em Destaque

Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler

Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP, sócio no Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando nas áreas de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas. Saiba mais

 

Prof. Dr. William Santos Ferreira

Graduado (1992), mestre (1995) e doutor (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil na PUC-SP, professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sócio benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Saiba mais

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

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TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos Relacionados 

  1. Teoria geral I - Noções gerais, formação, alteração e extinção da relação locatícia e alienação do imóvel locado - Sublocação, aluguel e direitos e deveres do locador e do locatário
  2. Teoria geral II – Direito de preferência – Benfeitorias e acessões –Garantias locatícias  – Das nulidades na lei do inquilinato, das sanções e das disposições especiais relativas às locações residencial e para;
  3. Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) e Cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações de imóveis destinados a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas;
  4. Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 1
  5. Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 2
  6. Aspectos materiais e processuais da locação em Shopping Center I;
  7. Ações locatícias – Disposições gerais, ações de despejo (exceto despejo por falta de pagamento) e tutelas provisórias;
  8. Ação de despejo por falta de pagamento – Ação consignação de aluguéis e acessórios da locação – Ação de consignação de “chaves” –  ;
  9. Ação revisional de aluguel;
  10. Ação renovatória;
  11. Oficina de principais destaques da petição inicial na ação renovatória
  12. Oficina de principais destaques da defesa na ação renovatória
  13. Aspectos materiais e processuais da Fazenda Pública Locatária
  14. Built to suit – aspectos materiais e processuais
  15. Estratégias processuais diversas das ações típicas 
  16. Questões contemporâneas na locação urbana;
  17. Apresentação dos alunos das principais teses e precedentes do Superior Tribunal de Justiça na locação predial urbana

Direito das Coisas e Registro Imobiliário 

  1. A constitucionalização do direito privado. Da propriedade e da posse no âmbito constitucional
  2. Princípios do direito das coisas – tipicidade e conceitos vagos - Direitos reais no Código Civil de 2002 (inovações)
  3. Função social da propriedade e da posse;
  4. Tutela Jurisdicional da Propriedade e da Posse - Interditos Possessórios Típicos. Da imissão na Posse e dos Embargos de Terceiro;
  5. Usucapião, espécies e características fundamentais;
  6. Da Ação de Usucapião;         
  7. Apresentação pelos alunos de Direito de Vizinhança e Ações e estratégias de proteção dos direitos de vizinhança I e II;
  8. Do Direito de Superfície e sua função social - Direito real de laje;
  9. Propriedade resolúvel e fiduciária no Código Civil de 2002;
  10. Direito Material e Tutela Jurisdicional do Direito do promitente comprador no Código Civil de 2002 e na legislação esparsa;
  11. Direitos reais de garantia - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis;
  12. Do processo de registro imobiliário  – escrituração, qualificação, registro e averbação;
  13. Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Procedimento de dúvida
  14. Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Retificação administrativa e judicial
  15. Loteamento e desmembramento de imóvel urbano ;
  16. Apresentação pelos alunos de Teses e Precedentes no STJ em relação ao Direito das Coisas e Direito Registral

Condomínio e Incorporações Imobiliárias 

  1. Direito de Propriedade e Condomínio em geral – Condomínio voluntário e necessário
  2. O Condomínio Edilicio I – Natureza e modos de instituição e constituição;
  3. O Condomínio Edilício II – Condomínio de lotes e condomínio simples;
  4. O Condomínio Edilício III – Direitos e deveres dos condôminos - Administração condominial e a extinção do condomínio;
  5. Ementa: O Código Civil de 2002 trata dos direitos e deveres dos condôminos, da administração condominial e da extinção do condomínio, aspectos que complementam a visão global do instituto. – O PROTESTO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
  6. Oficina de principais itens de convenções condominiais
  7. Oficina de redação de atas de assembléias ordinárias e extraordinárias de condomínio
  8. Tutelas jurisdicionais relacionadas aos direitos e deveres dos condôminos;
  9. A incorporação Imobiliária e o regime jurídico da Lei nº 4.591/64 - aspectos objetivo e subjetivo.
  10. Patrimônio de afetação.
  11. A Multipropriedade e a incorporação imobiliária.
  12. A incorporação Imobiliária e seus aspectos obrigacionais.
  13. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumido – O bem incorporável como objeto de consumo
  14. Estratégias processuais relativas à incorporação imobiliária;
  15. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária I - o incorporador  e o adquirente da unidade condominial;
  16. Apresentação e debates dos alunos sobre principais Teses e Precedentes do Superior Tribunal de Justiça relacionados ao direito condominial e à incorporação imobiliária.

Orientação de Monografia 

  • Orientação de Monografia

 

Duração 
390h - 2 anos
Turmas e Horários 

Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos Relacionados
Início
: 28 de fevereiro de 2018
Término: 20 de junho de 2018
Dia da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total no curso

  • Matrícula de R$ 1.280,00 + 21 mensalidades de R$ 1.280,00

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