Direito Processual Civil – Parceria ESA-MS

Apresentação 

O novo Código de Processo Civil alterou significativamente alguns pontos específicos do processo civil brasileiro, mas, principalmente, pretende ser um elemento relevante na implantação de  uma  nova mentalidade no operador do direito, com duas características: 1. elementos oriundos da jurisprudência, como, p ex, precedentes, jurisprudência predominante, súmulas, vinculantes ou não, realmente devem ser levados a sério, já que esse fenômeno gera consequências positivas no que tange ao custo e à duração do processo, sem falar no tão desejado respeito à isonomia , com segurança jurídica e previsibilidade. Criaram-se novos institutos e se alteraram os já existentes, nessa linha. .vícios devem ser tolerados ou corrigidos, já que o processo deve cumprir a sua missão, que é a de gerar sentença que resolve o conflito que se instaurou entre as partes.

É necessário que esse novo sistema seja conhecido para que com ele se possa operar adequadamente, Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, enfim todos os operadores do direito, necessariamente, devem para pra estudar o CPC de 2015. Diante dessa demanda, o Curso de Especialização em Direito Processual Civil promove oportunidade única neste momento histórico de reflexão e discussão sobre as alterações ocorridas no processo civil brasileiro. A coordenação acadêmica do curso atualizou o conteúdo programático, objetivando proporcionar debates sobre questões atuais e perspectivas futuras do processo civil. O programa preserva os temas relevantes do atual Código de Processo Civil e também reserva espaço para a abordagem de mudanças da norma processual sobre os respectivos assuntos.

Objetivos

Possibilitar aos interessados uma visão abrangente e atualizada do Direito Processual Civil.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

 

Professores em destaque

Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim

Graduada (1980), mestre (1985) e doutora (1990) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação e coordenadora do Núcleo de Direito Processual Civil na PUC-SP. Saiba mais

 

 

 

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADOR

Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
Prof. Ms. Luís Otávio Serqueira de Cerqueira
Prof. Dr. Rodrigo Otávio Barioni

PALESTRANTES

Prof. André de Luizi Correia
Profa. Dra. Artele Inês Aurelli
Profa. Dra. Berenice Soubhie Nogueira de Magri
Prof. Dr. Bruno Dantas
Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona
Prof. Dr. Carlos Alberto de Salles
Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Profa. Dra. Cláudia Aparecida Cimardi
Prof. Ms. Claudio Cintra Zarif
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Prof. Dr. Eduardo Talamini
Prof. Dr. Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
Profa. Ms. Fabiana de Souza Ramos
Prof. Dr. Fabiano Carvalho
Prof. Dr. Flávio Luiz Yarshell
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
Prof. Dr. João Batista Lopes
Prof. Dr. José Alexandre Manzano Oliani
Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto
Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
Prof. Dr. Jose Miguel Garcia Medina
Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
Prof. Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Ms. Luciano Tadeu Telles
Prof. Ms. Luis Eduardo Simardi Fernandes
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior
Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Júnior
Profa. Dra. Maria Lúcia Lins Conceição
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol
Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prof. Dr. Paulo Hoffman
Profa. Dra. Priscila Kei Sato
Profa. Dra. Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Prof. Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso
Prof. Dr. Rodrigo Otávio Barioni
Prof. Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
Prof. Dr. Sandro Gilbert Martins
Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura
Prof. Ms. Sidney Palharini Júnior
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
Prof. Dr. William Santos Ferreira

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de Matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

ESA – Mato Grosso do Sul

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
    A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte na aba Investimento no menu vertical esquerdo.


Obs.: Não há devolução da taxa de inscrição.

 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Teoria Geral do Processo de Conhecimento (96 horas)  

  • Teoria Geral do Processo de Conhecimento
  • Petição Inicial
  • Resposta do Réu
  • Reconvenção
  • Declaração Incidental
  • Saneamento do Processo
  • Teoria Geral da Prova
  • Provas em Espécie
  • Assistência e Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Sentença
  • Coisa Julgada

 

Recursos (96 horas)  

  • Teoria Geral dos Recursos
  • Apelação
  • Agravo
  • Embargos de Declaração
  • Embargos Infringentes
  • Recurso Especial
  • Recurso Extraordinário
  • Reclamação
  • Sucedâneos de Recursos
  • Correção Anulatória
  • Ação Anulatória
  • Ação Rescisória

 

Cumprimento de Sentença e Execução (96 horas)  

 

  • Teoria Geral da Execução
  • Liquidação de Sentença
  • Cumprimento de Sentença
  • Título Executivo
  • Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente
  • Defesa do Executado
  • Execução Provisória
  • Execução Específica
  • Embargos de Terceiros
  • Fraudes à Execução e contra Credores
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução nas Ações Coletivas

 

Procedimentos Especiais e Meios Alternativos de Solução de Conflitos (96 horas)  

  • Teoria Geral da Tutela de Urgência
  • Ações Cautelares Constritivas Patrimoniais
  • Medidas Nominalmente Cautelares
  • Poder Geral de Cautela
  • Cautelares em Direito de Família
  • Liminares
  • Processo Coletivo
  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  • Ação Popular
  • Ações Possessórias
  • Ação Civil Pública
  • Ação Monitória

 

Monografia (20 horas)  

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

 

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
5 semestres
Turmas e Horários 

Módulo: Teoria Geral do Processo de Conhecimento
Início: 15 de setembro de 2017
Término: 16 de dezembro de 2017
Dia da semana: sexta-feira e sábado
Horário: sexta, das 19h às 23h e sábado, das 8h às 17h
Aulas quinzenais.

Obs.: Haverá aulas por duas semanas seguidas nos dias 8 e 9, 15 e 16 de dezembro.

Local 

Parceria ESA - Mato Grosso do Sul

 

Avenida Mato Grosso, 4700

Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Fones: (67)3342-4000 e (67)98111-0970
Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Teoria Geral do Processo de Conhecimento

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 990,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 990,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.188,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.188,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 1 de setembro de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.485,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 3 parcelas de R$ 1.485,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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