Direito Penal e Direito Processual Penal – Parceria ESA-MS

Apresentação 

Os campos do Direito Penal e do Direito Processual Penal têm se destacado na sociedade contemporânea, em que o criminoso conta com o apoio das novas tecnologias para agir. Nesse contexto, os profissionais da área jurídica precisam atualizar-se diante das novas tendências no mundo do crime.

O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Graduado em Direito (1986), mestre (1998) e doutor (2001) em Direito Processual Penal, livre-docente em Direito Penal (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013). Saiba mais

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Graduado (1981), mestre (1991), doutor (1995) e livre-docente (1999) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Concluiu pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu (2005) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor titular em Direito Processual Penal na PUC-SP e desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo. Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES

Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

PROFESSORES

Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Prof. Dr. Alessandro Hirata
Prof. Ms. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Prof. Dr. André Estefam Araújo Lima
Prof. Dr. Antonio André David Medeiros  
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Ms. Antônio Carlos Malheiros
Prof. Ms. Antônio Lopes Monteiro
Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Dr. Edson Luís Baldan
Profa. Ms. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva
Profa. Ms. Fabíola Emelin Rodrigues
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Prof. Ms. Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Prof. Ms. Hugo Crepaldi Neto
Prof. Ms. Jaceguara Dantas da Silva Passos  
Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Ms. Marcelo Matias Pereira
Prof. Ms. Márcio Augusto Friggi de Carvalho
Prof. Dr.  Marco Antonio Marques da Silva
Prof. Ms. Marcos Marins Carazai
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Prof. Dr. Motauri Ciochetti de Souza
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
Prof. Ms. Paulo Cezar Passos
Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Profa. Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes
Prof. Dr. Vicente Greco Filho
Prof. Dr.  Vidal Serrano Nunes Júnior

 

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

ESA – Mato Grosso do Sul

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça as disciplinas oferecidas em cada um deles.

Processos e Crimes Eleitorais (96 horas) 

  • Cidadania e Justiça Eleitoral
  • Abuso do Poder Econômico
  • Código Eleitoral - Parte 1
  • Código Eleitoral - Parte 2
  • Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Construção de Políticas Públicas
  • Corrupção no Âmbito Eleitoral
  • Crimes Eleitorais
  • Doações/Verbas Não Declaradas: Caixa 2. Ética na Política: Visão dos Candidatos
  • Ética na Política: Visão dos Eleitores
  • Inelegibilidade
  • Justiça Eleitoral: Estrutura e Funcionamento
  • Legislação Eleitoral
  • Perda e Cassação do Mandato
  • Processo Crime Eleitoral: Referendos, Impeachment
  • Tribunal Regional Eleitoral
  • Tribunal Superior Eleitoral
  • Voto Obrigatório e Voto Facultativo

Direito Penal e Mídias (96 horas) 

  • Direito Penal e Mídias
  • Aspectos Processuais da Lei de Imprensa
  • Construção de Relações e Instrumentos de Gestão em Rede
  • Crimes de Informática
  • Direito à Privacidade: Bem Jurídico-Penal
  • Escutas Telefônicas: Interceptações
  • Intimidade, Honra e Vida Privada no Direito Penal e Processual Penal
  • Intimidade, Honra e Vida Privada na Constituição Federal de 1988
  • Meios de Proteção Jurídico-Penal da Privacidade, Honra, Intimidade e Imagem
  • Aspectos Penais da Lei de Imprensa
  • E-mail Corporativo e Limites da Privacidade
  • Pedofilia na Internet
  • Proteção à Imagem
  • Publicidade Ofensiva e Abusiva na Internet
  • Direito Penal, Imprensa e Reserva da Vida Privada
  • Júri e Imprensa
  • Relações Internacionais: Organizações e Forma de Ação no Tempo Globalizado
  • Ética na Mídia e seus Reflexos
  • Responsabilidade Criminal dos Provedores de Acesso à Rede
  • Sigilo das Comunicações e Sigilo de Dados

Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal (96 horas) 

  • Globalização e Direito Penal Econômico
  • CADE
  • Crimes contra a Economia Popular e Relações de Consumo
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes contra a Ordem Tributária: Lei 8.137/90 e Comparação entre as Leis 8.137/90 e 8.894/94 (CADE)
  • Crimes contra a Previdência Social: Lei 9.983/00
  • Crimes contra a Propriedade Industrial
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes de Responsabilidade Fiscal
  • Crimes Previstos no Código Penal: Apropriação Indébita, Estelionato e Falsidades. Direito Penal e o Direito Penal Econômico
  • Especificidades Processuais Penais da Criminalidade Econômica e da Criminalidade Organizada
  • Ética nos Crimes da Era da Globalização
  • Lavagem de Dinheiro e Sistema Mundial Anti-Lavagem (GAFI)
  • Crime Organizado e Legislação Penal Brasileira. Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/01. Tratados, Convenções e Soberania dos Países
  • Tutela Penal do Mercado de Valores Mobiliários
  • Visualização do Poder Judiciário: Panorama Brasileiro e Internacional
  • tão da Cadeia de Suprimentos

Legislação Penal Especial (96 horas) 

  • Tutela Penal dos Bens Jurídicos na Sociedade Atual
  • Bingos e Jogos de Azar em Geral
  • Crimes de Preconceito Racial
  • Crimes de Trânsito
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto do Idoso
  • Ética versus Tecnologia
  • Lei de Crimes Ambientais
  • Lei de Engenharia Genética
  • Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei de Porte de Armas e Estatuto do Desarmamento
  • Lei de Tortura. Lei de Tóxicos
  • Lei de Transplante e Doações de Órgãos
  • Lei dos Crimes Falimentares
  • Lei dos Crimes Hediondos
  • Lei dos Juizados Especiais Criminais: Estadual e Federal. Lenocínio: Tráfico Internacional de Pessoas
  • Metodologia Científica. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Monografia (30 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Legislação Penal Especial
Início: 17 de março de 2017
Término: 8 de julho de 2017
Dia da semana: sexta e sábado
Horário: sexta-feira, das 19h às 23h e sábado, das 9h às 18h

Aulas quinzenais.

Local 

Parceria ESA - Mato Grosso do Sul

 

Avenida Mato Grosso, 4700

Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Fones: (67)3342-4000 e (67)98111-0970
Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Aguarde informações.

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