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Data da defesa
Dia 18/10/2006 às 13h |
Ramon Casas Vilarino
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| Os Acordos de Roboré – Brasil, Bolívia e as questões do petróleo, desenvolvimento e dependência no final dos anos 1950. |
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| Banca Examinadora |
Prof. Dr. Lúcio Flavio Rodrigues de Almeida [Orientador] (PUC/SP; Prof. Dr. Luís Fernando Ayerbe (UNESP /
Araraquara); Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP); Prof. Dr. Paulo Resende (PUC/SP); Prof. Dr. Antonio Pedro Tota (PUC/SP); Prof. Dr. Waldir José Rampinelli [Suplente] (UFSC); Prof. Dr. Félix Ramón Ruiz Sánchez [Suplente] (PUC/SP). |
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Resumo
Em 1958, Brasil e Bolívia assinaram os Acordos de Roboré, visando à exploração de petróleo e gás em território boliviano. Como o governo boliviano exigiu somente a participação de empresas brasileiras, estabeleceu-se uma discussão acerca de quem deveria extrair petróleo no país vizinho: a Petrobrás, que detinha o monopólio no Brasil, empresas privadas brasileiras, proibidas de explorá-lo em território brasileiro, ou estas últimas, associadas ao capital estrangeiro, servindo como ponta-de-lança de transnacionais, sobretudo estadunidenses.
No momento em que o presidente Juscelino Kubitschek lança a OPA (Operação Pan-Americana), burocratas civis e militares, políticos profissionais, clubes e entidades sindicais dividem-se sobre a questão, apontando caminhos possíveis para a política de governo. Por outro lado, na Bolívia, diversas forças sociais estavam atentas às negociações, não faltando quem percebesse o Brasil como portador de uma política imperialista em relação ao país andino.
Os Acordos de Roboré foram atualizações do Tratado de 1938, assinado pelos dois países quando, no Brasil, não havia a Petrobrás, e, na Bolívia, como reação à derrota na Guerra do Chaco, as concessões da Standard Oil Co. foram retiradas e se criou a empresa estatal YPFB. Para o governo da Bolívia, a aproximação com o Brasil era necessária com vistas a evitar que outros vizinhos usurpassem ainda mais a soberania boliviana, cujo território foi diminuindo pela voracidade dos países fronteiriços, numa série de conflitos ocorridos desde o século XIX.
Antes de abordar diretamente as relações entre Brasil e Bolívia, se fez uma incursão pelos antecedentes das políticas expansionista e imperialista na América do Sul, cujo marco pode ser identificado com o que se convencionou chamar de Guerra do Paraguai. Em meio a esta guerra, inclusive, Bolívia e Brasil assinaram seu primeiro tratado de fronteiras, num momento em que a diplomacia brasileira tentava consolidar a hegemonia do país na região.
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