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Data da defesa
Dia 02/06/2006 às 14:00h |
Cloves Barbosa
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| Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e
participação popular: reprodução mudança na ordem social. |
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| Banca Examinadora |
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Orientador) [PUC/SP], Lúcia
Maria Machado Bógus [PUC/SP], Jair Pinheiro [UNESP/MAR], Félix Ruiz
Sánchez [PUC/SP], Valério Arcary [CEFET/SP], Joana Coutinho (Suplente)
[NEILS], Antonio Carlos de Moraes (Suplente) [PUC/SP] |
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Resumo
Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas
orçamentárias participativas. Centraliza o foco na participação
popular e nas mudanças na ordem social. Discute a experiência de participação
popular na cidade de Camaragibe – PE, durante a gestão de Paulo Santana, do
Partido dos Trabalhadores, no período de 1997-2004, quando as experiências do
orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas com a denominação
Programa de Administração Participativa. Esta experiência política
suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a
participação política popular na sociedade capitalista. Neste contexto,
as lutas sociais encontram o maior desafio para promover a sobrevivência da parte da
população que produz riquezas, mas não usufrui delas plenamente.
Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios burgueses
é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as
formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à
população para legitimar estas formas é estruturalmente incapaz de realizar
toda a potencialidade de participação popular. |
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