Resumo
A pesquisa teve como preocupação central a produção teórica do cientista político Hélio Jaguaribe, nos anos em atuou no ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-64), resgatando suas formulações sobre o nacionalismo-desenvolvimentista.
A tese central defendida pelo autor era de que o Brasil precisaria de uma reforma política, através da substituição de um estado cartorial por um estado funcional (que ele chamará de estado neobismarckiano). O estado cartorial seria a expressão de um descompasso entre quem dominava a economia e quem dirigia o país, reproduzindo tão somente uma política de clientela, reiteradora do atraso brasileiro. Esse estado, que abrigava todos os setores arcaicos da sociedade e era controlado pelos representantes mais tradicionais da burguesia, encontrava-se em oposição aos setores modernos que viam seus projetos de industrialização obstaculizados e inviabilizados. A constituição de um estado funcional implementado através de uma política ideológica – vale dizer, de uma ideologia nacional – seriam os instrumentos institucionais dotados de eficácia e objetividade para a promoção do definitivo desenvolvimento do país.
A idéia central que defendo é de que o discurso de Hélio Jaguaribe tem um caráter paradoxal e essa é a chave para a compreensão de seu ideário: o autor é, ao mesmo tempo, realista e, de certo modo, “utópico”. Detecta limites culturais que o atraso do país teria provocado, comprometendo a atuação daquela que, para ele, seria a responsável pelo desenvolvimento nacional – a burguesia industrial. Dedica seu projeto intelectual no ISEB à procura de soluções para tal fragilidade. Ao mesmo tempo, Jaguaribe propõe soluções irrealizáveis, esperando não só que esta burguesia tome seu lugar na cena histórica, como também o encontro dela com um destino que está incapacitada de alcançar, uma vez que estão ausentes as condições objetivas para isso. Defendo que a ilusão de Jaguaribe era acreditar que a reprodução do bismarckismo no Brasil, através da montagem de um estado neobismarckiano, poderia nos colocar dentro do capitalismo mundial, no mínimo numa posição autônoma e independente, quando isso já não era mais possível dentro do estágio em que as lutas imperialistas se encontravam.
Enfim, sem discordar da atribuição de um caráter conservador que, sem dúvida, apresenta o seu discurso, defendo que seu pensamento é dos mais originais, pois Jaguaribe, com um forte senso de realidade para a época (detectável em poucos pensadores naquele momento histórico), aponta a impossibilidade da burguesia industrial brasileira ser democrática dentro das condições do atraso brasileiro. Porém, o limite da perspectiva de Jaguaribe é revelado quando analisa as condições do Brasil na segunda metade do século XX sem as distinções singulares que o diferenciavam das condições vividas pela Alemanha no final do século XIX.
Concluo que, entre os intelectuais do seu tempo, ligados à perspectiva do capital, Jaguaribe pode ser apontado como um dos que menos se iludem e até entre os mais arrojados. Isto porque, apesar do seu alinhamento com a modernização industrial, ele não deixa de sustentar uma modernização dependente e de caráter excludente, como forma de garantir o desenvolvimento brasileiro. Daí a facilidade de incorporar medidas autocráticas e, portanto, não poder ser identificado como um defensor explicito de uma propositura democrática. Ao mesmo temo e, paradoxalmente, também não pode ser simplesmente, identificado como se fosse um dos ideólogos do golpe de 64 ou regimes desse tipo. |
