Direito

slider

A PUC-SP está com inscrições abertas para seus cursos de especialização,...
/assessoria-de-comunicacao-institucional/noticias/especializacao-aperfeicoamento-e-extensao
http://www.pucsp.br/sites/default/files/sites/default/files/noticia/slide/puc_cogeae_bannercarrossel_620x318.jpg
Estão abertas até 31/7 as inscrições de alunos de graduação interessados em se...
/assessoria-de-comunicacao-institucional/noticias/graduacao-edital-de-bolsas-para-2o-semestre
http://www.pucsp.br/sites/default/files/sites/default/files/noticia/slide/carrossel-bolsas-de-estudo-100-interno-pequeno_1.jpg
A PUC-SP ocupa a 33ª posição entre as universidades da América Latina. O resultado foi...
/assessoria-de-comunicacao-institucional/noticias/puc-sp-entre-melhores-da-america-latina
http://www.pucsp.br/sites/default/files/sites/default/files/noticia/slide/qs-ranking-carrossel-interno.jpg
Apresentação 

A Faculdade de Direito objetiva e oferece a possibilidade de formar profissionais capazes de:

  • operar criticamente o ordenamento jurídico em sua inter-relação com as demais ciências, de forma a contribuir para a realização da Justiça;
  • atuar nas diversas áreas, instituições e carreiras jurídicas de forma crítica e condizente com o constante dinamismo da legislação, doutrina e jurisprudência;
  • desenvolver estudos, pesquisas, projetos na área do Direito, na área acadêmica, no magistério ou de intervenção social;
  • elaborar, interpretar, produzir conhecimentos jurídicos capazes de promover a existência de um Estado Democrático de Direito e de uma sociedade igualitária, pacífica, solidária e ética, mediando e instrumentalizando os processos de paz e de cidadania;
  • ler, analisar, compreender e produzir textos e documentos técnico-jurídicos, utilizando-se corretamente da linguagem, com clareza, precisão, propriedade, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
  • interpretar o Direito, pesquisando e utilizando legislação, doutrina, jurisprudência e outras fontes para aplicá-lo individual e socialmente;
  • utilizar o raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  • compreender a interdisciplinaridade do Direito e os instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social;
  • equacionar problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos individuais e coletivos; e
  • perceber o fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.
Formas de Ingresso 
Serviços 

COORDENADORIA DO ESCRITÓRIO MODELO "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR - ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - MEDIAÇÃO DE CONFITOS


O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Unidade de Prática Jurídica Faculdade de Direito da PUC-SP, disponibiliza serviços jurídicos gratuitos à população desfavorecida social e economicamente.

Desenvolve projetos de natureza social e atua fortemente em diversas comunidades na defesa de questões/causas coletivas, fomentando políticas públicas - especialmente relacionadas às "minorias" sociais - num trabalho de diálogo direto com o Poder Público.
Presta Assessoria Jurídica Popular, Assistência Jurídica Gratuita e faz Mediação de Conflitos.

Sua atuação tem como base a proteção, a garantia e a conscientização de Direitos, no contato direto com a população e com o aluno, através da prática multiprofissional e interdisciplinar. Veículo importante de difusão do conhecimento acadêmico, no auxílio real do exercício da cidadania.

Coordenado por professores da Faculdade de Direito, auxiliados por estudantes/estagiários, acompanhados por uma equipe altamente qualificada de advogados orientadores, oferece também apoio e atendimento psicológico e social. Orientar, assessorar, defender, mediar e postular em juízo em prol da população socialmente vulnerável são os objetivos do Escritório Modelo.

Alinha-se com os princípios da dignidade humana e da sustentabilidade planetária, busca meios de erradicação das desigualdades sociais e promove a convivência pacífica e harmônica entre os indivíduos.

Com 16.500 ações judiciais propostas e 59 comunidades atendidas, é reconhecidamente um dos maiores polos de provocação judicial para defesa e realização de direitos no Brasil”.

Favorecer o amplo acesso à Justiça é sua meta principal.
Horário de Atendimento:
2ª a 5ª feira: 13h30 às 15h30
Horário de Funcionamento:
2ª a 6ª feira: 8h00 às 18h00
Endereço:
Rua João Ramalho, 295
Perdizes - São Paulo - SP
CEP: 05008-001
E-mail:esc.modelo@pucsp.br
Telefones:
(11) 3873 3200 / 3873 5789
Fax: (11) 3862-9778
Página: www.escritoriomodelo.pucsp.br

Composição

  • Prof. Nelson Saule Júnior - Supervisor Jurídico
  • Profa. Ana Amélia Mascarenhas Camargos - Coordenadora
  • Profa. Gabriela Zancaner Brunini - Coordenadora
  • Profa. Celeste Maria Gama Melão - Coordenadora
     

COORDENADORIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP
O Juizado Especial Cível no bairro de Perdizes, resultado de um convênio entre a PUC-SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido popularmente como Tribunal de Pequenas Causas, o novo Juizado abre mais um campo de aprendizagem prática aos graduandos do curso de Direito da PUC-SP, pois prevê a presença de estagiários atuando na função de conciliadores. Isso significa que, antes de cada caso ser levado ao Juiz, caberá aos estagiários a tentativa de promover o acordo entre as partes. A participação nesse tipo de atividade é importante na medida em que acrescenta valor ao currículo do profissional formado pela PUC-SP, o que é de grande utilidade na disputa por vagas no mercado de trabalho.
Email: juizadocivel@pucsp.br
Endereço: Rua João Ramalho, 295, Perdizes
São Paulo – SP
CEP: 05008-001
Telefones: (11) 3675 5438 / 3676 1088
Horário de Funcionamento:
2ª à 6ª feira: 13h00 às 19h00

Composição

  • Prof. Luiz Antonio de Souza
  • Profa. Marina Faraco Siqueira e Silva

Atribuições
Implantado pela Lei 9.099 de setembro de 1995, o Juizado Especial Cível assumiu uma posição de destaque na prestação jurisdicional, principalmente no tocante às camadas mais desamparadas da sociedade, realizando suas funções com seriedade, rapidez, eficiência e respeito aos jurisdicionados, tudo isto de forma gratuita. Muitos são os casos relacionados ao direito do consumidor e reparação de danos em geral.

Qualquer cidadão capaz poderá ajuizar ação. Até o limite de 20 salários mínimos, é facultado o acompanhamento de advogado uma vez que a PUC-SP disponibiliza estagiários e profissionais para atendimento. Sendo superior a 20 com limite máximo de 40 salários mínimos, obrigatoriamente deve haver acompanhamento de advogado particular.

As atividades desenvolvidas incluem: atendimento (verificação de competência material e territorial, documentação, entre outros); elaboração de petições iniciais; acompanhamento de processos (desde sua abertura até seu arquivamento junto ao cartório instalado nas dependências do JEC); realização de audiências de conciliação ( buscando uma melhor forma de solução para o litígio); acompanhamento de audiências de Instrução e Julgamento; além de encaminhamentos para os assuntos que fogem da competência deste Juizado.

O Tribunal de Justiça em parceria com a PUC-SP inaugurou em maio de 2005 mais um anexo do Juizado Especial Cível Central, o Anexo VI PUC-SP, trazendo para perto dos alunos, funcionários, professores e toda a comunidade o acesso à Justiça Gratuita.

Gestão 

Conforme consta no Art. 9º do Regimento Interno da Faculdade de Direito, a Diretoria, órgão de administração e direção da Faculdade de Direito, é composta pelo Diretor e pelo Vice-Diretor, com mandato de 04 anos, sendo indicados após consulta à comunidade, na forma de eleição, e se eleitos, são nomeados pelo Reitor.

Composição:

  • Diretor da Faculdade de Direito: Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
  • Diretor Adjunto: Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Junior

Atribuições
Compete ao Diretor da Faculdade dirigir sua Faculdade assegurando o cumprimento das atribuições do Conselho Departamental; promovendo, com a colaboração dos Chefes dos seus Departamentos, estudos necessários à elaboração pelo Conselho Departamental de plano de mobilização e harmonização de recursos materiais, financeiros, humanos e administrativos; promovendo a análise das estatísticas do ensino, estudos, pesquisas, levantamentos, planejamento e avaliação das atividades de ensino e pesquisa; avaliando a eficiência de execução dos projetos e programas; supervisionar e coordenar todas as atividades didático-científicas; como também convocar o Conselho Departamental, presidindo-lhe as reuniões; além de organizar o horário das aulas a partir dos critérios definidos por este Regimento entre outras atribuições conforme Art. 46º do Estatuto da Universidade e Artigo 8º do Regimento Interno da Faculdade de Direito.

Conselho da Faculdade

Atribuições
Conforme Art. 5º do Regimento Interno, as sessões do Conselho da Faculdade serão instaladas com a presença de maioria simples de seus membros, que tomarão as decisões, cabendo também ao Diretor da Faculdade, seu Presidente, o voto de qualidade.

Composição:

Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Diretor da Faculdade de Direito

Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Junior
Diretor Adjunto

1- Departamento I:
Chefe: Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo           
Suplente: Prof. Dr. Marcelo Souza Aguiar
 
2- Departamento II:
Chefe: Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar    
Suplente: Prof. Dr. Nelson Nery Junior
 
3- Departamento III:
Chefe: Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Suplente: Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
 
4 – Departamento IV:
Chefe: Prof. Dr. Fabio Ulhôa Coelho
Suplente: Profa. Dra. Elizabeth Nazar Carrazza
 
5- Departamento V:
Chefe: Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha
Suplente: Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo
 
6- Departamento VI:
Chefe: Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Cata Preta Federighi
Suplente: Profa. Dra. Carolina Magnani  Hiromoto

Coordenadora do Curso de Graduação
Profa. Dra. Julcira Maria de Mello Vianna
Vice-Coordenador do Curso de Graduação
Prof. Dr. Thiago Lopes Matsushita
 
Coordenador  do Programa de Pós-Graduação
Prof. Dr. Wagner Balera
Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Profa. Dra. Rosa Maria B. Borriello de Andrade Nery
 
Representante do Grupo de Pesquisa da Faculdade
 Profa. Dra. Maria Garcia

Representantes Discentes da Pós-Graduação
Titular: Thiago de Carvalho e Silva e Silva
Suplente: Gisella Martignago

Representantes Discentes:
Primeiro Ano:
Titular: Michelle Ris Moher
Suplente: Jorge Hector Chuong

Segundo Ano:
Titular: Pedro Medeiros Muniz
Suplente: Catia Kim

Terceiro Ano:
Titular: Fernanda Thomazella de Souza
Suplente: Mauricio Pereira Colonna Romano

Quarto Ano:
Titular: Lucas Aidar dos Anjos
Suplente: Laio Correia Morais

Quinto Ano:
Titular: Yasmin Issa Neves
Suplente: Kaoe Vidor Cassiano

Sem Representação
Representante dos Coordenadores dos Cursos de Educação Continuada
Representante docente dos Grupos de Pesquisa da Faculdade
Representante de cada Núcleo Extensionista da Faculdade
Representante do Núcleo de Prática Jurídica
Representantes dos Funcionários Administrativos

Professores 
Adalberto Martins
Adriana Ancona de Faria
Adriano Ferriani
Adriano Lichtenberger Parra
Airton Andrade Leite
Alessandra Orcesi Pedro Greco
Alessandra Riveralainez Tridente
Alfonso Presti
Aloysio Vilarino dos Santos
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira
Ana Paula Sebe Filipo
André Gustavo de A. Geraldes
Andre Ramos Tavares
Angélica M. L. de Arruda Alvim
Anna Emília Cordelli Alves
Anselmo Prieto Alvarez
Antonio Carlos da Ponte
Antonio Carlos Malheiros
Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior
Antonio Carlos Mendes
Antonio de Pádua Bertone Pereira
Antonio Lopes Monteiro
Antonio Márcio da Cunha Guimarães
Arlete Inês Aurelli
Armando Luiz Rovai
Arnaldo Leonel Ramos Junior
Augusto Neves Dal Pozzo
Bettina Rizzato Lara
Camila Castanhato
Carla Teresa Martins Romar
Carlos Alberto Ferriani
Carlos Fernando de Faria Kauffmann
Carlos Gonçalves Júnior
Carlos Roberto Husek
Carolina Alves de Souza Lima
Carolina Magnani Hiromoto
Carolina Zancaner Zockun
Cassio Scarpinella Bueno
Celeste Maria Gama Melão
Celso Ferenczi
Celso Fernandes Campilongo
Christiani Marques Cunha
Christianne de Carvalho Stroppa
Christiano Jorge Santos
Clarice Von Oertzen de Araujo
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Clarisse Laupman Ferraz Lima
Cláudia Aparecida Cimardi
Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Cláudia Haidamus Perri
Cláudia Villagra da Silva Marques
Cláudio de Abreu
Cláudio de Cicco
Cláudio Finkelstein
Cláudio Ganda de Souza
Cláudio José Langroiva Pereira
Cláudio Lima Bueno de Camargo
Clério Rodrigues da Costa
Clóvis Beznos
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Daniel Pulino
Daniela Campos Libório Di Sarno
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Donaldo Armelin
Dora Nogueira Porto
Ecio Perin Junior
Edson Iuquishigue Kawano
Edson Luiz Baldan
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Egle dos Santos Monteiro da Silveira
Elenice Maria Sant'Anna
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Elizabeth Nazar Carrazza
Eloísa de Sousa Arruda
Erik Frederico Gramstrup
Érika Bechara
Estevão Horvath
Evani Zambon Marques da Silva
Everaldo Augusto Cambler
Fabiana Del Padre Tomé
Fábio Costa Couto Filho
Fábio Ulhoa Coelho
Fabíola Marques
Fabrício Felamingo
Faissal Yunes Junior
Fernando Brandão Whitaker
Fernando de Oliveira Marques
Fernando Oscar Castelo Branco
Flávia Cristina Piovesan
Flavia de Campos Pinheiro
Flavio Alberto Gonçalves Galvão
Flavio Secolin
Francisco da Silva Caseiro Neto
Francisco José Cahali
Francisco José do Nascimento
Frederico da Costa Carvalho Neto
Gabriel Benedito Issaac Chalita
Gabriela Zancaner Brunini
Gilberto Haddad Jabur
Gilson Delgado Miranda
Giovanni Ettore Nanni
Gisleine Silva Geraldo
Greice Patricia Fuller
Guilherme Arruda Aranha
Guilherme de Souza Nucci
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Helga Klug Doin Vieira
Hugo Crepaldi Neto
Ida Raichtaler do Valle
Ila Barbosa Bittencourt
Ionas Deda Gonçalves
Isabela Bonfá de Jesus
Issao Kameyama
Ivete Ribeiro
Ivo Waisberg
Jacintho S. Dias de A Camara
Jacques Labrunie
João Batista Lopes
João Monteiro de Castro
Jorge Radi Júnior
José Artur Lima Gonçalves
José Canosa Gonçalves Netto
José Eduardo Soares de Melo
José Gaspar Gonzaga Franceschini
José Lourenço
José Manoel de Arruda Alvim Netto
José Maria Câmara Júnior
José Reynaldo Peixoto de Souza
José Roberto D'Affonseca Gusmão
José Roberto de Moraes
José Roberto Pimenta Oliveira
Josephina Montanarini
Josué de Oliveira Rios
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Lafayette Pozzoli
Leonardo Massud
Letícia Queiroz de Andrade
Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
Lucinéia Rosa dos Santos
Luis Fernando Nishi
Luis Manuel Fonseca Pires
Luiz Alberto David Araujo
Luiz Antonio Alves de Souza
Luiz Antonio Castro de Miranda
Luiz Antonio de Souza
Luiz Gonzaga Modesto de Paula
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Luiz Sérgio Fernandes de Souza
Luiz Tarcísio T. Ferreira
Luiza Nagib
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Manoel de Queiroz P. Calças
Mara Regina de Oliveira
Marcelo Augusto Custódio Erbella
Marcelo Buczek Bittar
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Marcelo Gomes Sodré
Marcelo Matias Pereira
Marcelo Souza Aguiar
Marcia Arnaud Antunes
Marcia Conceição Alves Dinamarco
Marcia Cristina de Souza Alvim
Marcio Cammarosano
Márcio Pugliesi
Marcio Severo Marques
Marco Antonio Marques da Silva
Marcos de Lima Porta
Marcos Marins Carazai
Marcus Elidius Michelli de Almeida
Marcus Vinícius de Abreu Sampaio
Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Maria Eugenia Ferreira da Silva
Maria Eugênia Reis Finkelstein
Maria Garcia
Maria Helena Corrêa
Maria Helena Diniz
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia
Maria Leonor Leite Vieira
Maria Stella Gregori
Maria Virginia Galvão Paiva Lucarelli
Mariângela Sarrubbo Fragata
Marina Amaral Egydio de Carvalho
Marina Faraco Siqueira e Silva
Mario Antonio Trovado Cury
Maurício Garcia Pallares Zockun
Maurício Januzzi Santos
Maurício Nogueira dos Santos
Maurício Pessoa
Maurício Scheinman
Mauro César Bullara Arjona
Miguel Horvath Júnior
Mônica de Melo
Motauri Ciocchetti de Souza
Nathaly Campitelli Roque
Nelson Luiz Pinto
Nelson Nazar
Nelson Nery Júnior
Nelson Saule Júnior
Odete Novais Carneiro Queiroz
Olavo de Oliveira Neto
Orlando Bortolai Júnior
Osvaldo Palotti Junior
Oswaldo de Souza Santos Filho
Oswaldo Henrique Duek Marques
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Patrícia Miranda Pizzol
Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
Paulo César Fabra Siqueira
Paulo de Barros Carvalho
Paulo Marcos Rodrigues Brancher
Paulo Sérgio Feuz
Paulo Sérgio João
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Pedro Henrique Demercian
Pedro Paulo Teixeira Manus
Pedro Wilson Bugarib
Pietro de Jesus Lora Alarcon
Plinio Antonio Britto Gentil
Raecler Baldresca
Ragner Limongeli Vianna
Regina Helena Costa
Regina Vera Villas Bôas
Renata Fiori Pucceti
Renato Barth Pires
Renato Lopes Becho
Renato Rua de Almeida
Ricardo Hasson Sayeg
Ricardo Marcondes Martins
Ricardo Régis Laraia
Rita de Cássia Curvo Leite
Ritinha Alzira M.C.Stevenson
Roberto Maia Filho
Roberto Senise Lisboa
Roberto Soares Armelin
Robson Maia Lins
Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Rodrigo Otavio Barioni
Rodrigo Priolli de Oliveira Filho
Rogério José Ferraz Donnini
Roque Antonio Carrazza
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Rosana Rossi Ferramenta
Rosemarie Adalardo Filardi
Rubens Hideo Arai
Sady Santos Dalmas
Seong Soo Kim
Sérgio Seiji Shimura
Silvia Carlos da Silva Pimentel
Silvio Luis Ferreira da Rocha
Simone da Silva Thalinger
Simone Fritschy Louro
Solange Gonçalves Roja Potecasu
Suely Ester Gitelman
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Tácio Lacerda Gama
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier
Teresa Cristina da Cruz Camelo
Thais Helena Morando
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Thiago Lopes Matsushita
Tiago Cardoso V. Zapater
Valéria Diez Scarance Fernandes
Vera Lúcia Olivério Dias da Rocha
Vidal Serrano Nunes Júnior
Vinicius Bairão Abrão Miguel
Vitor Morais de Andrade
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Balera
Waléria Garcelan Loma Garcia
Walter Carlos Cardoso Henrique
William Santos Ferreira
Willis Santiago Guerra Filho
Yara Martinez de Carvalho e Silva Stroppa
Laboratórios 

O curso conta com uma estrutura de laboratórios de informática administrada pela Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) da PUC-SP. Com um total de 31 laboratórios de informática, divididos entre os campi Marques de Paranaguá (8), Monte Alegre (19) , Santana (2), Barueri (1) e Sorocaba (1), todos conectados em rede à uma velocidade de 100Mps.

Esses mais de 1000 computadores integram os cerca de 2300 computadores da grande rede PUCSPNet, totalmente conectada à Internet, onde utilizamos um link principal de acesso com velocidade de 1Gbps.

Contamos ainda com uma política de licenciamento de software através de programas educacionais e parcerias com empresas como IBM (IBM Rational), Microsoft (MSDN Academic Alliance), CorelDraw, Adobe (Flash, Dreamweaver, InDesign, Photoshop, Director),  além de softwares específicos como Vue, Cinema 4D, SPSS, SolidWorks, entre outros.
 

Avaliação do aluno 
O Sistema de Avaliação está previsto na Seção IV do Regimento da Faculdade de Direito, nos seguintes termos:
 
Art.89. Considera-se aprovado na disciplina o aluno que houver comparecido a pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas e tiver obtido, na avaliação, nota igual ou superior a 6,0 (seis) em escala de 0,0(zero) a 10,0 (dez).
 
    §1º. O aluno que não obtiver média final 6,0 (seis) terá direito a uma avaliação de recuperação, desde que tenha média final igual ou superior a 3,0(três).
 
    §2º. Para ser aprovado no semestre, o aluno em recuperação deverá obter no mínimo nota 6,0(seis) na avaliação de recuperação, que será feita em uma única prova, oral ou escrita, a critério do professor.
 
TCC 

A Coordenadoria do Núcleo de Monografia Jurídica é responsável pelo acompanhamento integral da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Para tanto, edita as regras necessárias ao cumprimento da exigência do Ministério da Educação, promovendo estudos sobre metodologia do trabalho científico, para alunos e professores.

A Faculdade de Direito tem um grande número de professores-orientadores, que também são professores da Faculdade. Todos eles são portadores, no mínimo, do título de Mestre em Direito. A proposta é que cada professor possa orientar no máximo cinco alunos, o que garante que possa haver um acompanhamento efetivo do processo de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Tal orientação ocorre nos 9o e 10 semestres e o Professor-orientador é remunerado por essa atividade.

Os alunos, por sua vez, devem apresentar ao Núcleo de Monografia seu projeto de monografia devidamente aprovado por seu professor-orientador, com indicação: [a] do tema da monografia; [b] do cronograma de atividades e [c] da bibliografia básica. Todos os projetos apresentados devem ser examinados pela Coordenação do Núcleo, que solicita esclarecimentos, por escrito, quando o caso, do professor-orientador ou do discente.

A Faculdade de Direito deve manter esforços visando a garantir a publicação das melhores monografias do ano, inclusive como forma de incentivo à produção científica.

A matriz curricular inclui duas “disciplinas” denominadas Monografia I e Monografia II. A Monografia I tem por objetivo fazer com que o aluno defina o tema a ser trabalhado, estruture o sumário, elabore o projeto de desenvolvimento científico, bibliografia a ser trabalhada e o cronograma a ser cumprido. Deverá obedecer o desenvolvimento proposto pelo professor que atribuirá nota a partir dos prazos e metas estabelecidos pelo orientador. Ao final do semestre o aluno deverá estar apto a estruturar um projeto de pesquisa jurídica. O professor orientador pode estabelecer o critério de desenvolvimento do trabalho do semestre por meio de atendimento individualizado de todas as formas admitidas na Instituição, ou seja, pessoalmente ou virtualmente.

A Monografia II tem por objetivo desenvolver o cronograma de trabalho estruturado na Monografia I. Deverá, ao final do semestre, apresentar trabalho escrito individualmente, sob a orientação permanente do professor anteriormente escolhido. O aluno, ao final, deverá estar apto a produzir texto científico jurídico. O método de trabalho a ser executado será aquele definido na Monografia I. A atribuição de nota deverá ser efetuada com base no resultado final apresentado bem como no cumprimento das etapas definidas pelo professor orientador como necessárias à sua boa conclusão.

Em ambos os casos, o Núcleo de Monografia agirá como suporte normativo e executivo do corpo discente e docente ao menos nas seguintes etapas: a) escolha de orientador; b) verificação do projeto da monografia; c) entrega final do trabalho; d) encaminhamento para prêmio de menção honrosa; e) organização das bancas examinadoras; f) organização e arquivamento de dados da produção do TCC.

COORDENAÇÃO
Composição
Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim
Profa. Suely Ester Gitelman

Atividades de formação 
O projeto Pedagógico do curso de Direito procura realçar a formação humanista do aluno de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter social de seu trabalho e das possibilidades transformadoras do Direito. Além disto, se propõe a dar conta de preparar o aluno para enfrentar as complexidades da sociedade contemporânea em suas dimensões particulares e globais e também para enfrentar difíceis condições do mercado de trabalho. As disciplinas oferecidas pela Faculdade de Direito compreendem um eixo de formação fundamental, um eixo de formação profissional e um eixo de formação prática que deverão ser desenvolvidos ao longo de 10 semestres. Assim, na organização da grade curricular, existe uma nítida separação entre os três ciclos que seguem.
 
  • CICLO FUNDAMENTAL. Predominam nos quatro primeiros semestres do curso as disciplinas da área das humanidades (Sociologia Geral e Jurídica, Filosofia e Filosofia do Direito, Introdução ao Pensamento Teológico) e as disciplinas instrumentais fundantes (Metodologia e Lógica Jurídica; e Redação e Linguagem jurídica). A preocupação é com a formação fundamental. O Projeto Pedagógico parte da ideia de que na formulação dos programas destas disciplinas fundamentais, devem os Departamentos responsáveis buscar integração com as demais Faculdades da PUC-SP, de forma a garantir a abrangência e atualidade que tal tipo de disciplina pressupõe.
     
  • CICLO PROFISSIONALIZANTE. Nos quatro semestres seguintes (5°, 6º, 7º e 8º anos) são desenvolvidas, em especial, as disciplinas profissionalizantes da área jurídica, como: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Tributário. Neste ciclo a preocupação é com a formação profissional.
     
  • CICLO PRÁTICO. Nos 5º, 6º e 8º semestres será dada grande ênfase à parte prática, por meio do Núcleo de Prática Jurídica. Neste ciclo a preocupação é com a formação prática do aluno.
Como conclusão, podemos afirmar que a nova organização curricular da Faculdade de Direito tem como objetivo garantir aos alunos: uma formação generalista; o conhecimento teórico do direito positivado nas suas diversas áreas; e o exercício da prática jurídica.
Estágio curricular 
A reforma curricular da Faculdade de Direito, já aprovada em todas as instâncias colegiadas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, contempla, incorporada na grade horária, disciplina denominada Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), inscrita no ciclo de prática, que, ao lado dos ciclos fundamental e profissionalizante formam a tríade sustentadora do curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP. Sua carga horária, também aprovada, dispõe que o aproveitamento do alunado envolve: 85 h/a no 5º semestre; 85 h/a no 6º semestre; 34 h/a no 8º semestre.
 
Trata-se de alteração significativa na regulação da atividade prática para os alunos da Faculdade de Direito. O ensino jurídico pode ser visto a partir de várias diferenciações no que se refere às disciplinas ofertadas para compor o todo do material jurídico ofertado ao alunado. Uma dessas formas de diferenciação, a que pretendemos nos filiar, funda-se em uma percepção do ensino jurídico em dois grandes eixos: a) o eixo material e b) o eixo processual. Para que isso ocorra, devemos oferecer aos alunos uma forma de aproximação com o direito que leve em conta não mais, unicamente, atividades simuladas, que continuam a ser importantes, mas também análise de casos reais, inclusive, quando possível, com intervenção judicial ou extrajudicial verdadeira. Isso exige que tenhamos no NPJ tanto atividades desenvolvidas a partir de simulação, quanto desenvolvidas a partir de casos reais onde, com o auxílio do conhecimento construído tanto pelo Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns quanto pelo Juizado Especial Cível, poderemos desenvolver em conjunto temas que estão ou podem vir a ser desenvolvidos por aquelas unidades de extensão.
 
As atividades do Núcleo de Prática Jurídica devem ser desenvolvidas: por professores do eixo material (civil, penal, administrativa, constitucional, comercial, etc.); por professores do eixo processual (processo civil, processo penal, processo constitucional, processo administrativo, etc.); e pelos advogados-orientadores do Escritório Modelo ou profissionais do Juizado Especial Cível.
 
Para as atividades de intervenção real, que existiriam em conjunto com as atividades simuladas, o Escritório Modelo, por exemplo, poderia funcionar como unidade de operacionalização da propositura das demandas judiciais, tanto para as disciplinas que se utilizem de temas que já são desenvolvidas pelo Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, onde esses advogados funcionariam ou em conjunto com o professor do eixo material, em dupla, ou como a operacionalizar as questões desenvolvidas nas disciplinas que sejam ministradas por professores do eixo material e do eixo processual. Também, em conjunto com o Juizado Especial Cível, pode operacionalizar as atividades de mediação, pois as duas unidades têm, hoje, atividades nessas áreas, inclusive com núcleos especializados.
 
Assim, poderiam esses profissionais (advogados-orientadores e profissionais do Juizado) funcionar, quando o objetivo da disciplina é ocorrer como um laboratório para a propositura de ações, ou outra forma de intervenção judicial ou extrajudicial, como a judicializar a demanda preparada e discutida nas disciplinas ou realizar atividades de mediação.
 
COORDENAÇÃO
Composição
Prof. Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Prof. Hugo Crepaldi Neto
 
 
Matriz e Componentes 

 

Mensalidades 
A Universidade adota o Regime Financeiro semestral ou anual de cobrança, de acordo com o Projeto Pedagógico do curso, sendo a semestralidade ou anuidade paga em até 06 (seis) ou em até 12 (doze) parcelas mensais sucessivas, conforme o caso.
 
O cálculo das mensalidades é feito com base em todas as atividades (disciplinas e outros componentes curriculares) relativas a cada período letivo do curso, de acordo com seu Projeto Pedagógico.
 
Valor da mensalidade
O Edital de Mensalidades é publicado nos quadros de aviso da Universidade e na página oficial eletrônica especifica os valores calculados para cada curso, com base nas atividades pedagógicas previstas. 
Aproveitamento de Estudos
O estudante que ingressar através do processo de Transferência ou pelo processo de Portador de Diploma e tiver aproveitamento de estudos e/ou adaptação curricular, realizará a matricula nas atividades pedagógicas de acordo com o plano de estudos elaborado pela coordenação do curso. 
Reajustes de mensalidades
Os valores das mensalidades estão sujeitos aos reajustes conforme Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Data do vencimento
A data de vencimento de cada mensalidade ocorrerá sempre no dia 5 (cinco) de cada mês.
Pagamento
Os pagamentos efetuados até o dia 1º do mês serão - por mera liberalidade - objetos de um desconto por antecipação, conforme discriminado no boleto. Este desconto pode ser suspenso sem prévio aviso.
Reconhecimento 

Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 113 de 27/06/2012 DOU de 28/06/2012.
Nota CC: 05 (Conceito de Curso) -  Resultado final do recurso junto ao MEC

Duração 

10 Semestres

Avaliação do curso 
Sistema de Avaliação do PPC:

A autoavaliação do curso tem como propósito o aprimoramento de seu Projeto Pedagógico (PPC).

Trata-se de um processo contínuo que, por meio de diferentes fontes de informação, analisa a coerência e a efetividade entre princípios da proposta pedagógica e sua dinâmica de funcionamento. 

Sua realização está a cargo do Núcleo Docente Estruturante (NDE), da Coordenação Didática do Curso, do Conselho de Faculdade e da Câmara de Graduação. 

Por meio da autoavaliação, esses colegiados monitoram a implantação do PPC dialogando com as demandas advindas do cotidiano e com as informações construídas por meio de escutas periódicas. Para tanto são utilizados instrumentos específicos: 

a) avaliação contínua do aluno; 

b) avaliação das condições de ensino (infraestrutura, equipamentos e gestão acadêmico-administrativa);

c) avaliação dos aspectos didático-pedagógicos do corpo docente, realizada por meio da autoavaliação do professor e da docência pelo aluno.

Envolve também diferentes parcerias da universidade que, direta ou indiretamente, contribuem para a qualidade da formação dos alunos, especialmente os departamentos. 

Esse processo articula-se internamente à Autoavaliação Institucional, coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), situando o curso no contexto da Universidade e, externamente, com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Essa articulação externa leva em conta os resultados do Enade, as Avaliações in loco e os indicadores de qualidade do MEC, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC). 

Competência e habilidades 

O Curso de Direito da PUC-SP proporcionar a formação de profissionais com conhecimento técnico-jurídicos, éticos e humanista, garantindo-lhes competências para ajudar na transformação da sociedade. 
 

Áreas de atuação 

Advocacia, cargos privativos de bacharel em Direito, tais como: Magistratura, Ministério Público, delegado de polícia, membro do magistério Superior, etc.

Vagas turnos e campi 

Campus Perdizes:

Vestibular de Verão
270 vagas - matutino (07h30 às 11h55)
220 vagas - noturno (18h50 às 23h15)
 
Vestibular de Inverno

30 vagas - matutino (07h30 às 11h55)
30 vagas - noturno (18h50 às 23h15)

 

Histórico 
Excelência na formação de profissionais e cidadãos
 
A Faculdade Paulista de Direito foi fundada em 10 de outubro de 1945. No entanto, a data oficial de sua criação é 22 de agosto de 1946, quando foi reconhecida pelo Governo Federal através da sua junção com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento.
 
Nossa Faculdade foi instalada com a preocupação de incentivar o espírito de pesquisa por parte de professores e alunos, bem como o desenvolvimento da parte prática do curso, sempre discutindo os problemas sociais e jurídicos da atualidade.
 
Ao longo de seus mais de 60 anos, a Faculdade de Direito da PUC-SP vem contribuindo para o aprimoramento da ciência do Direito, à medida que mantém entre suas prioridades a defesa da democracia, a valorização dos direitos humanos e o exercício da cidadania.
Objetivos 

O curso de Direito procura realçar a formação humanista do aluno de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter social de seu trabalho e das possibilidades transformadoras do Direito. Além disto, se propõe a dar conta de preparar o aluno para enfrentar as complexidades da sociedade contemporânea em suas dimensões particulares e globais e também para enfrentar difíceis condições do mercado de trabalho.

 

Grau 
Bacharelado
Regime de matrícula 
Semestre
Campus 
Campus Perdizes
Modalidade 
Presencial
Coordenação 
Contato 
Coordenação do Curso
Coordenação de Curso (SALA 212 A)

Profa. Julcira Maria de Mello Vianna

Coordenadora
Dias e Horários: 3ª feira das 10h00 às 10h15 / 4ª feira das 09h15 às 10h00 / 5ª feira das 09h15 às 10h00

Prof. Thiago Lopes Matsushita
Vice-Coordenador
Dias e Horários: 4ª feira das 19h00 às 20h00 / 5ª feira das 20h00 às 21h00 / 6ª feira das 10h00 às 11h00

Sala dos Professores e Direção

Telefone: 3670-8127

Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 06h00 às 12h00, das 13h00 as 17h00 e das 18h00 as 22h00

Cidinha - acbmartinez@pucsp.br

Renato - rcarvalho@pucsp.br

Secretaria da Faculdade de Direito

Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 08h00 as 20h00

Setor de Estágio
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 07h30 as 21h00

 

 

 

Monitoria 

Monitoria é uma atividade técnico-didática, em que o aluno é indicado por um professor após comprovar pela nota média conquistada, justamente por demonstrar maior conhecimento em determinada disciplina, através de seu envolvimento nos assuntos atinentes a área, para desenvolver o caráter pedagógico e também de pesquisas do aluno. As horas de acompanhamento docente e aprendizado acadêmico podem ser contabilizadas como atividades complementares e sua certidão vale como título em provas e concursos de ingresso na carreira de magistério sendo considerada atividade acadêmica relevante e seu exercício constará do prontuário e do currículo do aluno. Cada professor poderá ter no máximo um monitor por turma e o aluno indicado deve possuir nota igual ou superior a oito, na matéria indicada a monitorar, devendo entregar relatório final de atividade para comprovação do exercício de sua monitoria.
 

Informamos que no período de 26/05 a 11/06/2014 será o prazo para protocolo das Solicitações de Monitorias para o 2º Semestre de 2014 e também para entrega dos Relatórios Finais de Atividades realizadas no 1º Semestre de 2014.

Os Relatórios Finais de Atividades estarão disponíveis na SAE - Secretaria de Administração Escolar.

Obs.: As monitorias do 1°/2014 serão finalizadas apenas com a entrega do Relatório Final de Atividades devidamente preenchido e assinado pelo professor.

Iniciação Científica 

As Pesquisas de Iniciação Científica constituem-se com Dois Tipos de Bolsas para Pesquisas (PIBIC-CEPE e PIBIC-CNPq) e ainda com a Modalidade de Participação Sem Bolsa, sendo aceitos somente para o PIBIC-CEPE, Alunos de Iniciação Científica sem subsídio financeiro. O Valor da Bolsa para as Pesquisas de Iniciação Científica - PIBIC-CEPE da PUC-SP é de R$ 300,00 vigentes desde Março de 2007. O cumprimento rigoroso dos prazos é fundamental para atendimento e andamento dos projetos evitando. Programa Institucional de Iniciação Científica Programa criado pelo Conselho Universitário da PUC-SP - CONSUN em Junho de 1988 e regulamentado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE em Setembro de 1988 visa “despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação” assim como “possibilitar ao iniciante a aprendizagem de técnicas e métodos, e estimular o desenvolvimento do pensar e do criar científicos” Existem hoje na PUC-SP duas modalidades de Bolsas de Iniciação Científica: PIBIC-CEPE e PIBIC-CNPq, este último faz parte do Programa de Bolsa de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que fôra criado antes do PIBIC-CEPE e era destinado somente às universidades públicas, principalmente federais, sendo que a partir de 1989, devido à demonstração junto ao CNPq, da natureza pública das atividades da PUC-SP e de seu caráter comunitário, conseguiu-se a obtenção de quotas do PIBIC-CNPq destinadas também à nossa Universidade.
 

MANUAIS
Manual de Normas e Procedimentos Gerais
Manual de Normas e Procedimentos - PIBIC/CEPE e PIBIC/CNPq

Editais, Orientações, Resultados e Calendários de Pesquisas, consulte aqui

Estágio 

Avisos e Portarias Publicados no Curso de Estágio Supervisionado

 

Estágios

Formulários e Documentos 

Atividades Complementares

Avisos 
  • ATESTADOS - MONITORIA 2013/2: Os atestados estarão disponíveis na SAE (Secretaria de Administração Escolar) a partir de 18/02/2014.

  • Prazo para entrega de Relatório de Monitoria 2013/2: de 21/10 a 14/11/2013 na SAE

  • Prazo para entrega de Formulário para Solicitação de Monitoria 2014/1 : de 21/10 a 14/11/2013 na SAE
  • PRÊMIO GUIA DO ESTUDANTE "5 ESTRELAS"
    A Direção da Faculdade de Direito comunica e parabeniza Professores, Alunos e Funcionários pela obtenção do Prêmio.

  • PAGAMENTO - MONITORIA REMUNERADA 2013/1
    O pagamento referente a Monitoria Remunerada 2013/1 está previsto para o dia 03/09/2013 e os respectivos Atestados estão disponíveis na SAE (Secretaria de Administração Escolar).

  • RESULTADO DA ESCOLHA DE PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA 2014
    Será divulgado no site do Curso de Direito até dia 14 de outubro de 2013, conforme Informativo de Escolha de Professor-Orientador/2014 encaminhado aos alunos em 30/08/2013.

  • RELAÇÃO DOS FORMANDOS 2013
     



COLAÇÃO DE GRAU - FORMANDOS 2014

Dia: 27/01/2015
Local: TUCA
Matutino às 9h00
Noturno às 19h00

Situação 
Matrículas encerradas

Conecte-se à PUC-SP