A Fundação São Paulo
Mantidas
Endereço:
Fundação São Paulo
Edifício Franco Montoro
Rua João Ramalho, 182
Perdizes - CEP: 05008-000
São Paulo - SP
(11) 3670-3333
fundacaosaopaulo@pucsp.br
Design: PUC-SP - DTI - Núcleo de Mídias Digitais

Partidos e candidatos: Qual é sua posição?

A campanha eleitoral vai ganhando corpo e os eleitores são confrontados com os muitos pretendentes ao seu voto. Por enquanto, os “presidenciáveis” são colocados em maior evidência e quase não nos damos conta de que também estão em jogo os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual.

Nas questões gerais, todos os gatos parecem pardos. Os candidatos mostram seus planos para a economia, a saúde, a educação, a segurança, o transporte, o meio ambiente... De todos é esperado que tenham ficha limpa, sejam honestos e transparentes no exercício do poder, promovam o bem comum e não apenas o de alguns setores da sociedade. Cabe ao eleitor ouvir, discernir e escolher os cidadãos probos, capazes de governar e legislar com sabedoria e prudência.

Mas deveriam merecer atenção especial os projetos de partido e o rumo que se pretende imprimir ao país. Votamos em candidatos, mas quem dita as regras é o partido. Qual é a ideologia do partido e sua proposta para o exercício do poder? As diferenças entre os partidos e os candidatos aparecem especialmente nas políticas públicas que desejam desenvolver.

Os eleitores querem saber, e têm esse direito, sobre quais serão as políticas sociais para a superação das gritantes desigualdades e o alcance da equidade e da justiça social, como convém a um país que se pretende grande na economia e importante no cenário internacional. Como se posicionam candidatos e partidos sobre os direitos humanos fundamentais? Parece questão pacífica, mas não é, pois nem tudo é claro nos programas de direitos humanos. A questão não pode ser deixada apenas à ação de grupos de pressão, nem ao cálculo de conveniências nas relações internacionais. Por falar nisso, qual será a posição do futuro governo nas questões de política externa? E quem serão os amigos preferenciais do Brasil?

Poucos duvidam da importância da família para a pessoa, a sociedade e a nação. No entanto, a família não é tema de debates políticos. Estudos sociológicos têm demonstrado que a ausência da família, ou a impossibilidade de cumprir a missão que lhe é própria, está na origem de graves males; quando um governo descuida e desprotege a família, deixa uma herança pesada de problemas à sociedade e chama a si muitas responsabilidades que poderiam ser bem melhor assumidas pela família, que tem um papel social insubstituível; por isso ela merece toda a atenção dos governantes e legisladores. Não seria hora de ter no Governo brasileiro um Ministério voltado para as questões da família?

A família precisa de políticas públicas para o acesso à moradia digna, alimentação e educação de qualidade. O trato privilegiado da saúde materna e infantil seria um investimento de elevado retorno social; a adoção poderia ser mais incentivada; a educação sexual não deveria ser desvinculada da formação para atitudes eticamente e socialmente responsáveis, nem dos valores do casamento e da família bem constituída, condições para acolher bem os novos brasileirinhos. Será que é bom para o futuro do país que um percentual elevado de crianças nasça fora de uma família constituída? Que a sustentação e educação do filho fique a cargo de um dos genitores apenas? Os programas de repressão da natalidade levaram o Brasil a uma queda brusca do número de filhos por casal e isso foi celebrado como um avanço importante. Seremos, em breve, uma população de idosos, como já acontece em outros países, e os governos precisarão fazer políticas de incentivo à natalidade...

Questão espinhosa para os candidatos é o pleno respeito à dignidade da pessoa e à sua vida em todos os momentos do existir. Questões como o aborto, a eutanásia, a manipulação de seres humanos nas pesquisas científicas acabam sendo evitadas, ou tratadas de maneira evasiva: “Vamos tratar disso como questão de saúde pública...” “Vamos submeter a um plebiscito...” O direito à vida não pode ser submetido ao arbítrio da maioria. O aborto deveria, sim, ser tratado como questão de saúde pública, mas para melhor proteger a vida dos nascituros contra toda agressão, amparar as gestantes, dando-lhes condições de levar a gravidez até o fim e de dar à luz com dignidade a seus bebês. Gravidez e maternidade não são enfermidades! Mas se, por saúde pública, é sinalizada a facilitação ou a legalização do aborto, não estamos mais diante de uma política de saúde. Inútil abrandar as coisas com conceitos como “despenalização do aborto” ou “antecipação do parto”. A crua realidade não muda e o aborto voluntário é sempre a supressão direta da vida de um ser humano.

Política pública de saúde seria também a aplicação da lei em vigor, fechando as clínicas clandestinas de abortos e penalizando os responsáveis! Seria ainda a oferta de apoio efetivo às gestantes em dificuldades, bem o chamado à responsabilidade do pai biológico e o cumprimento da lei em vigor, no que se refere à proteção e defesa da mãe e do filho ainda por nascer. Com freqüência ouvem-se cálculos, de fato nunca comprovados, de que no Brasil os abortos clandestinos seriam mais de um milhão por ano. Um milhão de seres humanos eliminados antes de nascer! E, com eles, muitas mulheres morrem ou levam problemas para o resto da vida! Isso deveria merecer alguma atenção política!

Os candidatos aos cargos de deputado federal e senador, se eleitos, terão a responsabilidade de fazer leis sobre essas questões. Suas posições e as de seus partidos, sobre o assunto são conhecidas? Os eleitores têm o direito de saber, para votar conscientemente.


Card. Dom Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo
Artigo publicado em O ESTADO DE SÃO PAULO, dia 14.08.2010