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A Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, vem a público tecer esclarecimentos relevantes a respeito da consulta à comunidade e indicação e nomeação da nova Reitora, Prof. Anna Cintra.

(i) A nova Reitora tomou posse e não foi afastada ou destituída por decisão judicial. Ontem, os jornais divulgaram que os alunos da PUC/SP teriam obtido decisão liminar que, supostamente, afastaria ou destituiria do cargo a Reitora, democrática e regulamente, indicada por meio de lista tríplice pelo Conselho Universitário, nomeada e empossada pelo Grão Chanceler.

As notícias interpretaram indevidamente o conteúdo da decisão judicial. Essa decisão, em verdade, restabeleceu a Deliberação nº 65/2012 do Conselho Universitário, deliberação essa que deu efeito suspensivo a um recurso interno. Nada além disso. Não há sequer uma linha na referida decisão que leve à conclusão de que o juiz tenha, de alguma forma, afastado ou destituído a nova Reitora da Universidade.

(ii) A Reitora empossada foi nomeada regularmente, em estrito cumprimento ao Estatuto da PUC/SP.

Alguns alunos e professores insistem em suposta irregularidade na nomeação da nova Reitora pelo fato de que a Prof. Anna Cintra não teria sido a candidata mais votada dentre os candidatos que compuseram a lista tríplice submetida ao Grão-Chanceler da PUC/SP.

No entanto, a consulta realizada à comunidade presta-se exclusivamente à criação da lista tríplice que será submetida ao Grão-Chanceler da Universidade. De acordo com o Estatuto da PUC/SP, a escolha de um dos candidatos da lista tríplice independe do número de votos recebidos e é feita, exclusivamente, pelo Grão-Chanceler, autoridade máxima da PUC/SP.

A decisão de nomeação de um dos integrantes da lista tríplice não se sujeita a qualquer tipo de recurso, especialmente porque a PUC/SP é entidade privada, o que autoriza, segundo entendimento do próprio Ministério da Educação e Cultura (Parecer nº CNE/CES 282/2002) a livre escolha dos profissionais que exercerão os cargos de gestão.

(iii) Se for necessário, a PUC/SP recorrerá ao Judiciário para restabelecer a ordem, em benefício do ensino e de suas regulares atividades.

Desde a nomeação da nova Reitora, a PUC/SP tem sofrido com protestos desarrazoados e agressivos que põem em risco suas atividades e poderiam comprometer a qualidade do serviços prestados pela Universidade. Assim, a exemplo do que fez quando sofreu esbulho possessório no prédio da Reitoria, a Instituição não hesitará em se socorrer do Judiciário se for necessário.