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SÃO PAULO EM SEUS 457 ANOS: VELHOS E NOVOS DESAFIOS                          

A cidade de São Paulo apresentou em 2010 uma população residente de 11 244 369 pessoas( Censo Demográfico do IBGE ) Se considerarmos sua região metropolitana como um todo, o contingente que aqui habita, trabalha, circula,vive, está por volta de vinte milhões. Essas dimensões, por si só, já seriam suficientes para evidenciar a importância da cidade, mas devem-se avaliar seus significados sobretudo pela participação econômica, cultural e política que vem desempenhando em nossa história, pela qualidade de vida que oferece, pelos problemas de ordem social e ambiental que apresenta, pela complexidade das questões urbanas e metropolitanas , por sua inserção regional, nacional e internacional.

Muitas pesquisas têm trazido a opinião da população de São Paulo sobre sua cidade. Grande parte dos entrevistados acaba por dizer não querer morar em outro lugar, pelas potencialidades da grande metrópole, na educação, na amplitude do setor serviços, na oferta cultural e de empregos,na diversidade de sua gente e multiplicidade de contatos, no anonimato protetor de suas subjetividades. Contudo, para aqueles que pretendem mudar de cidade, os motivos se repetem: a violência, a insegurança, o problema das drogas, os congestionamentos de trânsito, a poluição, as enchentes. Nem sempre percebido claramente pelos moradores da cidade, mas real e decisivo, é o feitio da urbanização capitalista, pois delega aos frios mecanismos do mercado a ocupação do solo urbano, afastando para porções desequipadas ou degradadas os segmentos que não dispõem de renda para moradia adequada, espraiando os limites citadinos para cada vez mais distantes, e a exigir mais ações políticas na superação dos problemas ( mais sistema viário, mais transporte, mais infra-estrutura) enquanto é notável a ausência de políticas sociais e urbanas inclusivas. (DNA Paulistano,2009;..., 2010)

Um breve retrospecto seria oportuno. Quais processos foram capazes de transformar, do Colégio de Piratininga e da catequese por ação jesuítica, depois de um acanhado burgo , de características coloniais durante três largos séculos, núcleo provinciano , movido pelos empreendimentos dos bandeirantes, do apresamento de indígenas, das culturas rudimentares do açúcar e algodão, para uma grande cidade, a metrópole do café , depois metrópole industrial e hoje cidade mundial, integrando-se no sistema global quase como um dos novos pontos cardeais do planeta ?

Não comportando, porém, tais percursos nos limites deste artigo, apontamos apenas algumas direções significativas e necessárias ao foco da questão central e presente, embora recorrente: a desigualdade social

Em sugestivo trabalho Toledo ( 1985) afirma que São Paulo viveu em um século três cidades e delas temos vestígios até hoje : uma cidade feita de taipa, feição característica durante o período colonial e que permaneceu até meados do século XIX aproximadamente; outra foi feita de tijolos, em especial a partir do ciclo do café, desses meados novecentistas , e a cidade de concreto, a partir da configuração da metrópole industrial, cada vez mais veloz nos tempos atuais. Em todas essas formas urbanas permaneceu a separação espacial das classes sociais em diferentes manifestações da segregação.

Segundo vários autores, foi com a exploração cafeeira que o núcleo urbano de Piratininga ganhou sua feição de cidade moderna. O burgo que até então mal continha ruas e vielas tortas e costumes rurais ( exceção à presença da Faculdade de Direito do Largo São Francisco), passa a abrigar novos moradores ligados ao setor agroexportador, constituindo uma burguesia, que vem instalar-se em bairros com alguma exclusividade, exigindo equipamentos e infra-estrutura urbanos,necessários à comercialização do café bem como marcando o início de uma primeira industrialização. Nessa cidade ainda compacta, a segregação social estava presente na separação dos bairros da elite e a demarcação dos habitats da pobreza, ex-escravos, trabalhadores livres, ( numerosos imigrantes que vieram acionar as engrenagens produtivas e deixaram marcas significativas na cidade ), funcionários do aparelho de Estado, comerciantes, artesãos. São exemplos emblemáticos do início do século XX os bairros de Campos Elíseos, com seus casarões que abrigavam a elite cafeeira, e o do Brás, quase todo italiano, de uso misto com fabriquetas, comércio, e moradias operárias, muitas delas insalubres( casas de cômodos e cortiços) e que eram habitadas por trabalhadores sem qualificação.( VÉRAS,1991)

Esse cenário vai se alterar, explicitar-se na direção de uma sociedade industrial. A partir de 1930, cada vez mais a aglomeração paulistana vai receber esse feitio, concentrando inúmeras e constantes levas de migrantes nacionais , paulatinamente espraiando os limites dessa urbanização para mais longe, crescendo pelos eixos rodoviários e configurando grande e extensa periferia, como cinturão de acesso aos mais desvalidos, sem os atributos necessários para a moradia na cidade. As décadas de1960 e 1970 foram características desse processo e tal aglomeração ganha os contornos de grande metropolização, expandindo-se tanto por efeito quanto por sua contribuição para a industrialização que alcança municípios vizinhos. A desigualdade no espaço era visível pela dicotomia " centro/periferia" Por volta dos anos 1950 surgem as favelas no cenário paulistano, localizadas em geral em zonas periféricas, algumas em áreas próximas do parque industrial na cidade, como é o caso da Favela de Vila Prudente, na porção sudeste, contígua ao ABC paulista,( S. Bernardo, S. André, S. Caetano) e abrigando , via de regra, migrantes, trabalhadores pauperizados, famílias despejadas ou vítimas de catástrofes naturais. Também datam desse período os conhecidos loteamentos precários, irregulares, sem obediências às posturas legais, nem o oferecimento exigido de infra-estrutura e equipamentos urbanos. Configuram-se , assim, áreas de pobreza , nas periferias, porções degradadas de zonas centrais, trazendo custos imensos do ponto de vista social, urbano e ambiental. Por outro lado, algumas porções da cidade são cada vez mais valorizadas, verticalizadas, as classes médias procurando sua auto-segregação em condomínios fechados, em busca de qualidade de vida e de segurança.(ROLNIK,R et alli,1990)

Nos últimos vinte anos do século XX e até hoje, São Paulo vai sofrer o impacto das chamadas globalizações ( financeira, econômica e cultural) e que vão transformá-la em local de operações de conglomerados transnacionais, sedes de bancos e empresas multinacionais, com evidentes consequências para sua configuração urbana. De metrópole do terceiro mundo passa a representar um ponto nodal nos fluxos internacionais, tornando mais ainda visíveis os contrastes entre o grave débito social acumulado em séculos de exclusão , e os setores de ponta, tecnológica e socialmente voltados à competitividade mundial. Assim, os processos de desigualdade social, presentes desde suas origens por serem radicados na apropriação da terra em moldes capitalistas, deixando à regulação do mercado o usufruto das condições na cidade, agora são acrescidos de novos ingredientes devido aos efeitos da ação dos agentes do capital imobiliário e financeiro internacionais, moldando os setores urbanos mais voltados à conexão mundial e deixando cada vez mais os ditos setores populares em segundo plano. O crescimento da atividade especulativa , da construção civil não se voltam às camadas de menor renda e sim a edificações para controle e gestão de negócios, hotéis e centros de convenção e moradias de luxo. Predomina o setor terciário da economia, havendo a desconcentração industrial, pois várias indústrias migram para outras cidades, quer da região metropolitana como para outros estados e regiões. Em verdadeira autofagia urbana, muitas áreas recebem reconfigurações, renovações, expulsando os mais pobres para outras porções menos valorizadas. O processo de suburbanização hoje extrapola os limites do município de São Paulo, alcançando as cidades vizinhas, tanto para as camadas de altas e médias rendas, como para a pobreza.. São Paulo hoje se apresenta com áreas exclusivas e mistas, fragmentada e ao mesmo tempo homogeneizada, ultrapassando os limites claros entre centro e periferia. O que se tem hoje é uma hiperperiferia, no que tange às áreas mais distantes e carentes de benefícios urbanos, e áreas de urbanização consolidada com grande verticalização voltadas às classes de mais altas e médias rendas.

Uma cidade caracterizada por vias expressas, viadutos, itinerários, pontos de partida e de chegada, faltando espaços para a fruição, o encontro, vida nas ruas : a busca pela velocidade, de mercadorias e de pessoas prevalece, buscando sempre a acumulação. Bairros que abrigam a classe trabalhadora, via de regra, são distantes dos locais de oferta de trabalho, obrigando a deslocamentos pendulares casa/trabalho penosos e desgastantes, congestionamentos de trânsito, poluição e desconforto, pelo menos para a maioria dos cidadãos.(SANTOS, M et alli,1993)

A presença de favelas é emblemática no agravamento da questão social em São Paulo. Em 1973, a população residente em favelas representava 1,0 % do total de habitantes da cidade ( Censo de favelas- SEBES-HABI, Prefeitura Municipal de S. Paulo); em 1980 chegou a 10,0% da população paulistana, em 2000( Censo Demográfico-IBGE) quase 20,0% dos moradores do município,, cerca de 2 milhões de pessoas. Embora não tenhamos ainda acesso aos dados regionalizados do Censo Demográfico de 2010, já sabemos que toda a região metropolitana tem favelas. Além disso, a precariedade habitacional coincide com a vulnerabilidade socioambiental por serem os núcleos favelados/bem como alguns loteamentos precários , compostos de famílias em situação de pobreza e situados em zonas sujeitas a riscos do ambiente como beira de córregos, alta declividade, lixões, limítrofes de vias expressas, justamente os locais que são disponíveis para essa faixa da população. São áreas de risco, sujeitas a inundações e desmoronamentos e que figuram como tragédias anunciadas a clamarem por políticas públicas sensíveis à questão da moradia na metrópole.

Outro processo já conhecido pelo recenseamento de 2010 ( IBGE) é o que se refere à desconcentração metropolitana, tendo a capital decrescido de sua primazia no incremento populacional pois enquanto a região da metrópole cresceu 10,0% na última década , o município de São Paulo cresceu apenas 7,7%. Em 1991 a capital representava 62 % da população da metrópole; em 2000, seu peso era de 58% e em 2010 essa proporção baixou para 57% .Verifica-se, além disso, que os núcleos urbanos mais consolidados, mesmo o berço da indústria metalúrgica, da elite industrial, como o ABC paulista, assim como São Paulo, cresceram menos nesta década. Em especial, Santana do Parnaíba ( 45,5%) foi a que mais apresentou incremento populacional e é município de residência de segmento industrial, de condomínios para alta e médias rendas, além de presença expressiva de imigrantes orientais ( chineses e coreanos). Esses dados sugerem , pois, um certo esgotamento das porções urbanas de São Paulo para receberem moradias quer populares ocasionando a chamada suburbanização, pois o preço da terra não é acessível quer para os estratos menos favorecidos, quer para os grandes empreendimentos imobiliários para setores de renda média, que buscam áreas com infraestrutura e equipamentos favoráveis à sua comercialização.

Outro fato digno de registro pelo mais recente Censo ( IBGE) a evidenciar a desigualdade no espaço paulistano é o que se refere à existência de domicílios vagos em São Paulo : são 290.317 unidades, cerca de 7.4% do total de domicílios da cidade .Esse indicador reflete os mecanismos usuais do mercado habitacional formal, a seleção por renda e documentação , quer para locação ou aquisição, o que leva à exclusão de vastos segmentos da demanda por moradia.

São Paulo, assim, vem associando suas potencialidades às suas carências, e desafiando-nos e àqueles que buscam uma cidade mais justa e acessível a todos os cidadãos . São enigmas postos à gestão municipal e metropolitana, bem como aos movimentos sociais e organizações , mas também aos vários profissionais e pessoas comprometidos com um urbanismo democrático e sustentável.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

IANNI, O. :A cidade global. Cultura Vozes, São Paulo, Editora Vozes, n.2,1994.
ROLNIK, R.; KOWARICK,L ; SOMEK,N. :São Paulo, crise e mudança, São Paulo, Brasiliense/SEMPLA, 1990.
SANTOS, M. et alli : O novo mapa do mundo: fim de século e globalização. São Paulo, Hucitec/ANPUR, 1993.
TOLEDO, B. L. : São Paulo, três cidades em um século, São Paulo, NOBEL, 1985.
TORRES,H; MARQUES, E.:" reflexões sobre a hiperperiferia : novas e velhas faces da pobreza no entorno metropolitano ". In Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n.4, 2001.
VÉRAS, M.P.B. : O bairro do Brás em São Paulo: um século de transformações do espaço urbano ou diferentes versões da segregação social. Tese de doutoramento- Fac. Ciências Sociais- PUCSP, São Paulo, 1991.
VÉRAS, M.P.B.: Cidade, Vulnerabilidade e Território-REVISTA ELETRÔNICA PONTO E VÍRGULA-PEPG Ciências Sociais- PUCSP, n.7,2010;disponível em www.pucsp.br/ponto-e-virgula
FOLHA DE S. PAULO: DNA Paulistano, 2009.
Pesquisa IRBEM ( Indicadores de Referência de Bem Estar no Município )- Rede Nossa São Paulo. Disponível pela internet, acesso em 17/01/2011.

MAURA PARDINI BICUDO VÉRAS
PROFESSORA TITULAR DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA PUC-SP. E-mail mmveras@pucsp.br