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Regulamento

Regulamento Interno do Conselho de Administração/CONSAD PUC-SP

 

Deliberações

2017

Deliberação nº 03/2017
Considerando o disposto no art. 6º da Deliberação nº 65/78 do Conselho Universitário - CONSUN, que fixou o regime de horas administrativas atribuídas aos docentes em razão do exercício dos cargos acadêmico-administrativos nele especificados.

Deliberação nº 02/2017
Considerando o que prevê a legislação que disciplina o PROUNI, especialmente com relação à abrangência da gratuidade e à possibilidade de cobrança de taxas de expedição de documentos.

Deliberação nº 01/2017
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o primeiro semestre de 2017.

2016

Deliberação nº 07/2016
Considerando que os Cursos de Licenciatura e de Bacharelado possuem Diretrizes Curriculares diversas, com percursos formativos próprios para cada modalidade.

Deliberação nº 06/2016
Dispõe sobre os procedimentos para a extinção de cursos superiores.

Deliberação nº 05/2016
Considerando a necessidade de organizar e disciplinar os eventuais desdobramentos de turmas dos Cursos da Universidade, bem como a formação de turmas das disciplinas optativas.

Deliberação nº 04/2016
Dispõe sobre a necessidade de reordenação dos cursos de graduação para adequação as cargas horárias estabelecidas pelo MEC.

Deliberação nº 03/2016
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o segundo semestre de 2016.

Deliberação nº 02/2016
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o segundo semestre de 2016.

Deliberação nº 01/2016
Dispõe sobre o procedimento de lançamento de notas e/ou frequências de atividades acadêmicas ministradas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

2015

Deliberação nº 05/2015
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o segundo semestre de 2015. Define que para o fechamento da folha de pagamento docente do mês de fevereiro de 2016, a Divisão de Recursos Humanos considerará as informações enviadas por meio do Sistema TOTVS até as 23h59m do dia 12/02/2016, para a Graduação e Pós-Graduação.

Deliberação nº 04/2015
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o segundo semestre de 2015.

Deliberação nº 03/2015
Altera parcialmente a Deliberação nº 02/2013, que regulamenta a atribuição da carga horária administrativa no contrato docente em razão do exercício acadêmico-administrativos que específica.

Deliberação nº 02/2015
Designa os novos membros da Comissão de Compras e de Contratações de Bens e/ou serviços do CONSAD.

Deliberação nº 01/2015
Delibera sobre atividades de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e sobre composição de horário para contratos de trabalho docente.

2014

Deliberação nº 05/2014
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011, do mesmo Colegiado, para o primeiro semestre de 2015.

Deliberação nº 04/2014
Concede desconto nas mensalidade dos alunos da Pós-Graduação stricto sensu beneficiados com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Deliberação nº 03/2014
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011 do Conselho de Administração - CONSAD, para o segundo semestre de 2014.

Deliberação nº 02/2014
Complementa os termos da Deliberação nº 01/2014 do Conselho de Administração - CONSAD.

Deliberação nº 01/2014
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011 do Conselho de Administração - CONSAD, no primeiro semestre de 2014.

2013

Deliberação nº 04/2013
Designa os novos membros da Comissão de Compras e Contratações de Bens e/ou de Serviços do CONSAD.

Deliberação nº 03/2013
Prorroga a vigência da Deliberação nº 03/2011 do Conselho de Administração - CONSAD, no segundo semestre de 2013.

Deliberação nº 02/2013
Regulamenta a Atribuição da Carga Horária Administrativa no Contrato Docente em Razão do Exercício dos Cargos Acadêmico-Administrativos que especifica.

Deliberação nº 01/2013
Prorroga a vigência da Deliberação nº 06/2010 do CONSAD

2012

Deliberação nº 04/2012
Prorroga a vigência da Deliberação n.º 06/2010 do CONSAD.

Deliberação nº 03/2012 - Reediçao
Reedita a Deliberação n.º 03/2012 que altera o Art. 1º da Deliberação nº 03/2009 do CONSAD que, por sua vez, regulamenta a concessão de descontos nas mensalidades de todos os cursos oferecidos pela Universidade (graduação, Pós-graduação e os cursos oferecidos pela COGEAE).

Deliberação nº 03/2012
Altera o Art. 1º da Deliberação n.º 03/2009 do CONSAD, que regulamenta a concessão de descontos nas mensalidades de todos os cursos oferecidos pela Universidade (graduação, Pós-graduação e os cursos oferecidos pela COGEAE).

Deliberação nº 02/2012
Reconduz, Pró-Tempore, os membros da Comissão de Compras e Contratações de Bens e/ou serviços do CONSAD.

Deliberação nº 01/2012
Prorroga a vigência da Deliberação n.º 03/2011 do CONSAD no 2º semestre de 2012.

2011

Deliberação nº 08/2011
Prorroga a vigência da deliberação n.º 03/2011 do CONSAD no 1º semestre de 2012.

Deliberação nº 07/2011
Fixa os valores de inscrição dos concursos de Livre-docência na PUC-SP.

Deliberação nº 06/2011
Determina a realocação, a partir do 2º semestre letivo de 2011, dos ensaios do período noturno do Curso de Artes do Corpo.

Deliberação nº 05/201
1
Determina a realocação, a partir do 2º semestre letivo de 2011, das turmas com aulas no Campus monte Alegre que especifica.

Deliberação nº 04/2011
Fixa os espaços a serem ocupados pelos setores e pelas unidades que especifica, durante a reforma de dependências da PUC/SP – FUNDASP.

Deliberação nº 03/2011
Regulamenta a composição da carga horária-aula no contrato docente para o 2º semestre de 2011.

Deliberação nº 02/2011
Concede desconto nas mensalidades dos alunos de pós-graduação Stricto Sensu em Educação matemática e Fonoaudiologia (Mestrado e Doutorado), benefícios como bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior – CAPES, Prodoutoral e Observatório da Educação.

Deliberação nº 01/2011
Regulamenta a atribuição da carga horária/aula no contrato docente.

2010

Deliberação nº 08/2010
Constitui Comissão com o objetivo de examinar e apresentar propostas para assuntos relacionados ao Curso de Serviço Social que especifica.

Deliberação nº 07/2010
Proíbe a regência de aula por pessoa não vinculada contratualmente à Fundação São Paulo – FUNDASP.

Deliberação nº 06/2010
Concede desconto nas mensalidades dos alunos da Pós-graduação Stricto Sensu beneficiados com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.

Deliberação nº 05/2010
Nomeia os membros da "Comissão de Compras e Contratações de bens e/ou Serviços do CONSAD".

Deliberação nº 03/2010
Institui a "Comissão de Compras e Contratações de bens e/ou Serviços do Consad" e disciplina o procedimento dessas aquisições no âmbito da PUC-SP.

Deliberação nº 02/2010
Concede os benefícios de "Contemplação Salarial por Acidente ou Doença", bem como "Auxílio Escola" aos Professores da pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2009

Deliberação nº 06/2009
Dá nova redação ao Art. 5º da Deliberação n.º 05/2009, de 5 de Novembro de 2009.

Deliberação nº 05/2009
Regulamenta a atribuição de carga horária administrativa no contrato docente em razão do exercício de cargos acadêmico-administrativos.

Deliberação nº 04/2009
Extingue o Comitê de Compras e de Contratação de serviços da Universidade.

Deliberação nº 03/2009
Regulamenta a regularização de descontos nas mensalidades de todos os cursos oferecidos pela Universidade (graduação, pós-graduação e os cursos oferecidos pela COGEAE).

Deliberação nº 02/2009
Determina, até o encerramento do período escolar em curso, a provisória suspensão da eficácia dos dispositivos que especifica e dá outras providências.

Deliberação nº 01/2009
Regulamente atribuição da Carga horária administrativa no contrato docente em razão do exercício dos cargos acadêmico-administrativo que especifica.