( * ) Fabrízio Pelicelli, Associação de Voluntários para o Serviço Internacional.

Em 1994, a Associação de Voluntários para o Serviço Internacional (Avsi) iniciou, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Projeto de Recuperação Ambiental e Promoção Social de Novos Alagados. Este projeto recebeu recursos do Governo do Estado, MAE, Avsi e financiamento do Banco Mundial, tendo como principal característica a adoção de uma metodologia de intervenção integrada e participativa. Essa experiência estimulou o Governo da Bahia a adotar a mesma metodologia em uma área denominada Ribeira Azul.

O programa Ribeira Azul abrange 10 comunidades com cerca de 135.000 habitantes e possui um orçamento de US$ 70 milh?es. Executado pelo Governo do Estado, apoiado por um leque de parcerias nacionais e internacionais, entre as quais a Avsi e o Governo Italiano, o programa implementa estratégias de recuperação urbana e social.

Para o Programa Ribeira Azul a pessoa, com sua liberdade e dignidade, é o centro e a finalidade última de todo tipo de intervenção. O método de trabalho parte do reconhecimento da positividade presente em cada realidade humana, para construir conjuntamente e favorecer o desenvolvimento humano que fortaleça os recursos da comunidade, as formas associativas e os corpos intermediários existentes, segundo o princípio da subsidiariedade. A realização de um desenvolvimento que respeite a liberdade dos beneficiários é possÌvel graças à articulação de parcerias que permitam a sinergia de recursos humanos e financeiros.

Das 3.500 palafitas existentes no início do programa, 2.500 foram removidas e substituídas por novas casas. Está sendo realizada uma ampla obra de urbanização, cuja conclusão está prevista para os próximos três anos. Não sendo suficiente enfrentar apenas a questão habitacional para melhorar as condições de vida dos moradores, o programa está investindo 25% dos recursos em projetos na área social para fortalecer as 70 associações presentes na região que já ofereciam atendimento nos setores educativo, sanitário, trabalho e renda, entre outros.

A partir das avaliações positivas do programa, o Governo da Bahia está implementando, com a mesma rede de parceiros, um ambicioso programa governamental de redução de pobreza urbana que beneficiar· 500.000 pessoas. Com investimento total de US$ 160 milh?es, o programa atenderá Salvador e mais oito municÌpios do interior do estado, a partir de uma intervenção integrada e do fortalecimento das associações intermediárias como fulcro para o desenvolvimento. Esta nova forma de entender o papel do Estado e da sociedade civil poderá representar a inserção do princípio de subsidiariedade nas políticas públicas da Bahia, sendo assim uma experiência fundamental para a redução da pobreza urbana e a melhoria do contexto social brasileiro.