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Políticas públicas rumo ao protagonismo da pessoa
Por Rafael Marcoccia
 

As pessoas se organizam em grupos e movimentos para responder às suas necessidades e exigências mais profundas. Assim, vivem diretamente a experiêcia da solidariedade e da busca pelo bem comum, criando iniciativas e obras que respondem a suas aspirações. Suas associações e grupos intercalam-se entre o indivíduo isolado e o Estado, numa reação contra o individualismo e o autoritarismo.

Subsidiariedade significa ajuda ou socorro. Segundo o princípio da subsidiariedade, aquilo que pode ser realizado pela sociedade, através destas associações e grupos, deve ser incentivado e apoiado pelo poder público. O governo deve fazer aquilo que a sociedade não é capaz de resolver e fiscalizar as atividades sociais. A subsidiariedade prioriza a organização das pessoas para a resolução de seus próprios problemas (habitação, saúde, educação...), estabelecendo parcerias com os governos e outras entidades, ao invés de apostar na intervenção exclusiva do Estado - que na maioria das vezes se demonstra ineficiente e caro.

Um Estado que faça restrições às iniciativas geradas pela base tende a construir uma administração pública altamente burocratizada, centralizada e ineficiente. Seu papel, então, deve ser o de estimular as iniciativas de solidariedade popular e as auxiliar, subsidiando-as, para que possam levar adiante seus objetivos, porque o desenvolvimento propriamente humano é aquele que é feito com a participação consciente e responsável das pessoas e grupos que integram a comunidade.

A subsidiariedade afirma o valor da pessoa, sua criatividade e capacidade de gerar obras que enfrentam a realidade concreta do cotidiano, dando respostas às necessidades encontradas.

 

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