Dalton Luiz de Paula Ramos é professor associado de Bioética da Universidade de São Paulo, membro da equipe de assessores de bioética de CNBB e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CNS/MS, membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP
Apresentamos a seguir o primeiro de uma série de textos com o objetivo de esclarecer a questão da dignidade da pessoa humana antes do nascimento, em diálogo sobretudo com as Ciências Biológicas e a Medicina.

Quanto mais se pesquisa, mais se percebe como a vida humana, desde o momento da concepção, é rica e detalhada. Por isso, é importante iniciar frisando, como aspecto metodológico, que para ter uma visão mais precisa da realidade é necessário que tenhamos acesso ao máximo de informações, de elementos daquela realidade.

A Genética e a Embriologia, por exemplo, são ciências muito complexas. Os cientistas que delas se ocupam precisam se aprimorar em inúmeros aspectos de sua área de conhecimento para que possam ter uma visão mais clara desta realidade. Ora, o público leigo não necessariamente tem esta clareza até que seja informado pelos que se dedicam a estes temas. Enquanto não tem esta clareza pode, de boa fé, se deixar levar por informações parciais, sendo induzido a erros de interpretação.

Uma nova vida humana, a partir dos conhecimentos da Genética, começa no exato momento da fecundação, ainda que se empregue diferentes terminologias para caracterizar os vários estágios do desenvolvimento, tais como zigoto, embrião. No momento da fecundação, cria-se um patrimônio genético diferente daquele do pai e da mãe. São 23 cromossomos com informações genéticas do pai, outros 23 com informações da mãe, formando um novo conjunto de 23 pares de cromossomos, que se combinam criando uma realidade que logicamente não pode ser considerada igual a nenhuma das anteriores. Portanto, a identidade dessa nova vida se cria já naquele exato momento.

A Biologia Comparada também nos demonstra esse fato. Ao longo da evolução, a reprodução sexuada sempre gerou novos organismos, diferentes dos pais. Nos organismos aquáticos, com fecundação externa, isso é claro. Ninguém pensaria que um alevino de peixe ou um girino de sapo é parte do corpo de sua mãe. Sua alteridade é evidente. Mas seu “status” embriológico é comparável ao de um feto humano.
E o que os estudiosos de Embriologia poderiam nos dizer sobre o embrião? Um elemento importante é que ao embrião não se pode dispensar o tratamento conferido a uma entidade biológica qualquer. Ele não é um simples aglomerado de células, porque o comportamento dessas primeiras células embrionárias, chamadas embrião, é totalmente diferente do comportamento de outras células agrupadas.

Pensemos, por exemplo, nas culturas de células. Basicamente, lhes é oferecido um ambiente protegido onde possam dispor dos alimentos necessários. Nestas condições de suporte de vida, esta cultura de células permanecerá como tal enquanto os recursos tecnológicos o permitirem. E já há pesquisadores conseguindo que estas culturas se viabilizem por muitos anos.

Fazendo o paralelo com um embrião, se lhe for oferecido condições de proteção, acolhida e alimentação necessárias, vai se desenvolver como um processo contínuo (desde a fecundação até a morte, seja ela aos dois dias, seja aos cem anos), coordenado (auto-suficiente no próprio projeto) e progressivo (as várias etapas de desenvolvimento se sucedem sem interrupção).

Esse é um conhecimento que nós todos temos, a partir da experiência da vida humana: estamos refletindo sobre algo que diz respeito ao nosso próprio ser. Podemos constatar essas categorias a partir do momento em que, independentemente do nosso conhecimento científico, elas se tornam evidentes: é a mesma evolução da vida que continua, desde o parto da criança que se transforma em adolescente, adulto, idoso: um início e um fim.

Precisamos nos ajudar a olhar a realidade com clareza e coragem, para poder fazer as escolhas também nós como pessoas humanas, no sentido pleno do termo, conhecendo o que estamos fazendo e o porquê, qual a finalidade. Com certeza estamos todos perplexos, principalmente quem está na “linha de frente”, diante das situações de miséria que se perpetuam e do poder com que a biotecnologia nos dotou. O que fazer? Para tentar passos que nos levem, como sociedade, a nos aproximarmos da meta, antes de tudo é preciso ter clareza sobre qual é a meta.

Se a complexidade é tamanha, não se pode pensar em resolver a situação agindo só em um fator, por exemplo, eliminando a parte mais frágil. Talvez nenhum de nós tenha a resposta na ponta da língua, de como resolver, mas podemos nos ajudar no caminho: aconteça o que acontecer, a meta é o direito de cada pessoa humana à vida, e a uma vida que tenha beleza e sentido, mesmo na dor e na dificuldade.