Avaliação Institucional/ Legislação


Nota Técnica Inep/Daes/Conaes nº 065 de 09 de outubro de 2014 - Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Faça o download aqui

Nota Técnica Inep/Daes/Conaes nº 062 de 09 de outubro de 2014 - Relato Institucional. Faça o download aqui

Portaria Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 – aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sinaes. faça o download aqui

Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante. faça o download aqui

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira faça o download aqui

Lei federal 10.861 de 14 de abril de 2004 faça o download aqui

Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004 faça o download aqui

Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006 - Aprova o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES faça o download aqui

Portaria nº 563, de 21 de fevereiro de 2006 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes faça o download aqui

Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006 - Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA e dá outras providências faça o download aqui

Portaria normativa nº 1, de 10 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 821, de 24 de Agosto de 2009 - Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.

Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior faça o download aqui

Resolução CONAES Nº 01, de 11 de janeiro de 2005 - Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior faça o download aqui

Decreto Federal 5.773, de 09 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Seqüenciais no Sistema Federal de Ensino faça o download aqui

Ofício Circular nº 034/2005/MEC/GM/CONAES:Relatório Final de Auto-Avaliação – Prorroga o prazo de entrega dos Relatórios Finais de Auto-Avaliação Institucional faça o download aqui

Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação. Setembro 2008

Instrumento de Avaliação Externa 2008 faça o download aqui

Nota Técnica. MEC/INEP/DAES – Prazo para postagem anual de Relatório de Autoavaliação. Fevereiro 2009.

Sinaes – Da Concepção à Regulamentação. Inep. Setembro 2009. faça o download aqui

 

 

 

 




Prof. Dr. Silas Guerriero.

 
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