O Centro de Artes e Educação Física da PUC-SP atende exclusivamente redes públicas (redes municipais e estaduais) de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Todos os serviços oferecidos pelo CAEF-PUC-SP devem ser contratados por órgãos da administração pública direta (secretarias de estado ou secretarias municipais de educação).

Modelo de atendimento
De uma forma geral, os cursos oferecidos estão organizados a partir de dois parâmetros: conteúdo e modalidade. Com relação aos conteúdos, tratam dos enumerados na seção “Ações” deste site (item “cursos”). Com relação à modalidade, poderão ser cursos de Extensão (40, 80, 120 ou 360 horas) e Especialização (360 horas). Para participar dos cursos de Extensão, é necessário apenas que o professor-cursista esteja em exercício em sala de aula; já para os cursos de Especialização, é preciso, ainda, que ele seja licenciado em sua área de atuação.

Os cursos poderão ser ministrados de forma presencial, semipresencial e à distância. Nos cursos semipresenciais e à distância, é necessário contar com tutores.

O tutor deve ser um professor licenciado e aprovado pelo CAEF em processo de formação específica. No caso de pertencer aos Sistemas Públicos de Ensino, deve ter competência reconhecida por seus pares. O tutor tem por função dinamizar a discussão nos grupos de estudo, incentivar a participação e garantir a interlocução com os Centros sobre questões de fundamentos/conteúdos ou organização das atividades. Sua atuação é supervisionada por professores do CAEF, é formativa e não pode ser confundida com a de um repassador de conteúdo ou multiplicador de cursos. Em nenhuma hipótese, o tutor poderá utilizar materiais nem recursos didáticos do CAEF sem a prévia autorização do mesmo.

Os tutores serão preparados e acompanhados pela equipe de profissionais dos centros, com o objetivo de promoverem o aprendizado de seus colegas, conforme termos de contrato com os respectivos Sistemas. A expansão do modelo conta, assim, também com a participação efetiva das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. As atribuições específicas de cada participante, individual ou institucional, bem como o formato final para funcionamento de cada um dos cursos serão definidos caso a caso, de acordo com a demanda específica de cada Sistema Público de Ensino e com as condições de ofertas de cada centro CAEF e dos demais Centros da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica.

Para receber a Certificação da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, por intermédio de cada Centro, é necessário que o curso atenda as diretrizes do MEC para o Programa da Rede e as exigências acadêmicas estabelecidas por cada Universidade, bem como esteja devidamente firmado por intermédio de instrumento legal pertinente, em cada uma de suas edições específicas. Dos termos desse documento constará, necessariamente, que orientação pedagógica, supervisão de desempenho aos tutores e avaliação permanente estarão sob responsabilidade da equipe de especialistas do Centro correspondente.

Negociação de cursos
Com relação à formatação das demandas para cada projeto específico, as particularidades e interesses de cada localidade serão discutidas com o Centro integrado à Rede Nacional, com vistas a estabelecer um modelo adequado de formação para seus professores, em cada caso específico. Existe a possibilidade de serem realizados cursos que atendam a diversos municípios simultaneamente. Nesse caso, é possível otimizar o trabalho por intermédio de consórcios regionais, gerando uma diminuição de gastos individuais. Também Municípios e Estado podem trabalhar em conjunto, distribuindo itens de despesa conforme mais adequado a cada Sistema Público de Ensino. Devido ao grande número de variações possíveis, não existe uma única forma de estabelecer valores nem o que a priori, numa ou noutra realidade, será o melhor. Assim sendo, este momento inicial é de extrema importância, sendo necessárias paciência e flexibilidade nas discussões.

Para iniciar o processo de negociação, é preciso preencher o formulário que se encontra na seção “Solicitação de Serviços”.

A partir das informações recebidas, o CAEF enviará proposta de orçamento para a realização do(s) curso(s) solicitado(s).

Infra-estrutura operacional

• Pessoal

Articulador institucional (técnico local, responsável por laboratórios e assessoria, no município) Coordenador (professor especialista do CAEF da UFRGS, responsável pelos conteúdos)
Professor (ministrante do curso, responsável pelo rendimento dos cursistas)
Tutor (no caso de implantação de projeto permanente, um para cada 20 cursistas)

• Suporte técnico

Conexão de internet com banda aproximada de 15Kb/seg, por máquina.
Computador mínimo com processador 500Mhz; 128 Mb de RAM; placas de vídeo, de som e de rede; microfone, webcam e auto-falante; sistema operacional Windows 98, ou Linux.
Material publicitário (opcional) – camisetas, pastas, crachás, etc.
Intervalo de aulas (opcional) – café, suco, água, salgadinhos, etc.
Outros equipamentos recomendados (opcional) – projetor multimídia, aparelho de CD, filmadora digital, câmara fotográfica digital, instrumentos musicais.

• Observação

No caso de não existirem tais possibilidades de recursos, os Centros também estão preparados para desenvolverem suas propostas em outros formatos, como educação presencial, à distância por correio ou outro.

Financiamento dos cursos

• Fontes de Recursos: Orçamento municipal (25% da arrecadação municipal total devem ser empregados para “manter e desenvolver a educação”, nos quais, por lei, está incluída a formação continuada de professores); Salário-Educação; FNDE (para municípios com IDH abaixo da média nacional e baixa avaliação no SAEBI, exceto municípios capitais e secretarias de Estado); FUNDEF/FUNDEB; editais do MEC; outras fontes.

• Despesas: Independente do que possa ser solicitado ao FNDE, o custo dos cursos está formado por dois componentes:

a) um valor fixo do curso, para atendimento de até 40 professores (ideal, 30):
b) um valor variável, referente aos itens a

Hospedagem, alimentação, transporte e material de consumo: Definição cabe a cada Sistema Público de Ensino, sendo que, em princípio, deslocamentos com tempo de seis horas ou mais deverão ser feitos por via aérea.
Reprodução de textos e materiais:,/i> Cada professor-cursista deverá receber seu material didático, correspondente ao curso específico, com valor unitário multiplicado pelo número de integrantes do curso.

Produção e distribuição do material didático
Salienta-se a importância de atenção à Lei dos Direitos Autorais, com relação à edição e distribuição de livros, vídeos, CDs e outros recursos didáticos produzidos pelos Centros da Rede Nacional SEB/MEC. Os materiais didáticos que podem acompanhar os cursos oferecidos pelo CAEF-PUC-SP estão descritos na seção “Material Didático”.